PROCESSO - 10638/2021
Projeto de Lei - 154/2021

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 154/2021 10/09/2021
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 10/09/2021
  - 1.2 - Proposição Inicial 10/09/2021
- 2 - Protocolar
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 10/09/2021
- 3 - Análise Preliminar
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 21/09/2021
- 4 - Cadastro e Despacho
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 21/09/2021
- 5 - Leitura do Expediente Projeto de Lei
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 27/09/2021
- 6 - Discussão Especial 1.sessão
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 27/09/2021
- 7 - Discussão Especial 2.sessão
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 27/09/2021
- 8 - Discussão Especial 3.sessão
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 27/09/2021
- 9 - Comissões
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 29/09/2021
- 10 - Designação de Relator
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 05/10/2021
- 11 - Comissões
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 05/10/2021
- 12 - Parecer do Relator
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 21/10/2021
  - 12.2 - Anexo de Gabinete - Parecer pela SUPRESSÃO do art.2º, VOTO PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE COM EMENDA 21/10/2021
- 13 - Parecer da Comissão.
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 08/11/2021
- 14 - Vista do vereador na Comissão
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 16/11/2021
- 15 - Parecer da Comissão.
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 17/11/2021
- 16 - Providência do Autor
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 19/11/2021
- 17 - Comissões
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 25/11/2021
- 18 - Parecer do Relator
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 15/12/2021
  - 18.2 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça - Parecer 14/12/2021
- 19 - Parecer da Comissão.
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 17/02/2022
  - 19.2 - Anexo - DEL - Votação - Justiça 17/02/2022
- 20 - Comissões
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 05/04/2022
  - 20.2 - Anexo - DEL - Boletim de Votação - Requerimento de Urgência 05/04/2022
- 21 - Ordem do Dia
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 06/04/2022
  - 21.2 - Anexo - DEL - Boletim de Votação - Comissões e Votação Final 06/04/2022
- 22 - Autógrafo de Lei
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 07/04/2022
  - 22.2 - Ofício de Autógrafo de lei - OFAUT11521 06/04/2022
  - 22.3 - Autógrafo de Lei - AUT11521 06/04/2022
- 23 - Avaliação na PMV
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 02/05/2022
  - 23.2 - Anexo - DEL - Protocolo PMV sob o nº 1934028/2022 07/04/2022
- 24 - Expediente Externo
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 09/05/2022
- 25 - Comissões - Veto
  - 25.1 - Despacho Eletrônico 10/05/2022
- 26 - Designação de Relator - Veto
  - 26.1 - Despacho Eletrônico 19/05/2022
- 27 - Comissões - Veto
  - 27.1 - Despacho Eletrônico 19/05/2022
- 28 - Parecer do Relator - Veto
  - 28.1 - Despacho Eletrônico 09/06/2022
  - 28.2 - Anexo de Gabinete - Parecer CCJ. 09/06/2022
- 29 - Parecer da Comissão - Veto
  - 29.1 - Despacho Eletrônico 14/07/2022
  - 29.2 - Anexo - DEL - Votação /Justiça /Veto 14/07/2022
- 30 - Avulso - Veto
  - 30.1 - Despacho Eletrônico 12/05/2023
- 31 - Expediente de Avulso - Veto
  - 31.1 - Despacho Eletrônico 12/05/2023
- 32 - Ordem do Dia - Veto
  - 32.1 - Despacho Eletrônico 06/03/2024
  - 32.2 - Lei Ordinária - Publicação DO PMV 06/03/2024
- 33 - Discussão Única - Veto
  - 33.1 - Despacho Eletrônico 06/03/2024
- 34 - Providenciar o veto parcial
  - 34.1 - Despacho Eletrônico 11/03/2024
  - 34.2 - Anexo - DEL - Ofício de Comunicação 06/03/2024
  - 34.3 - Anexo - DEL - Boletim de Votação Veto parcial - MANTIDO 06/03/2024
  - 34.4 - Anexo - DEL - Protocolo PMV 06/03/2024

PROCESSOS APENSADOS

Processo - 2051/2022 ADM - 49/2022

PROCESSO - 10638/2021
Projeto de Lei - 154/2021

ASSINATURAS (1)

Karla Silva Coser
Assinado eletronicamente em: 10/09/2021 16:55:20