PROCESSO - 10654/2021
Projeto de Lei - 158/2021

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 158/2021 13/09/2021
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 13/09/2021
  - 1.2 - Proposição Inicial 13/09/2021
- 2 - Protocolar
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 13/09/2021
- 3 - Análise Preliminar
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 21/09/2021
- 4 - Cadastro e Despacho
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 21/09/2021
- 5 - Leitura do Expediente Projeto de Lei
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 22/09/2021
- 6 - Discussão Especial 1.sessão
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 22/09/2021
- 7 - Discussão Especial 2.sessão
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 22/09/2021
- 8 - Discussão Especial 3.sessão
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 27/09/2021
- 9 - Comissões
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 27/09/2021
- 10 - Designação de Relator
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 05/10/2021
- 11 - Comissões
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 05/10/2021
- 12 - Parecer do Relator
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 21/10/2021
  - 12.2 - Anexo de Gabinete - Parecer Constitucionalidade processo 10654 21/10/2021
- 13 - Parecer da Comissão.
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 09/11/2021
  - 13.2 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça - votação 09/11/2021
- 14 - Comissões
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 13/09/2022
  - 14.2 - Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor - Votação-Defesa do Consumidor 13/12/2021
  - 14.3 - Parecer da Comissão de Cultura e Turismo - Votação -Cultura 04/05/2022
- 15 - Avulso
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 21/09/2022
- 16 - Expediente de Avulso
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 21/09/2022
- 17 - Ordem do Dia
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 21/09/2022
  - 17.2 - Anexo - DEL - Boletim de Votação - Votação Final 21/09/2022
- 18 - Autógrafo de Lei
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 22/09/2022
  - 18.2 - Ofício de Autógrafo de lei - OF.AUT11573- 076 21/09/2022
  - 18.3 - Autógrafo de Lei - AUT11573 21/09/2022
- 19 - Avaliação na PMV
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 28/12/2022
  - 19.2 - Anexo - DEL - Protocolo PMV sob o nº 5885887/2022 22/09/2022
- 20 - Expediente Externo
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 28/12/2022
- 21 - Comissões - Veto
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 13/02/2023
- 22 - Designação de Relator - Veto
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 15/03/2023
- 23 - Comissões - Veto
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 24/04/2023
- 24 - Parecer do Relator - Veto
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 27/04/2023
  - 24.2 - Anexo de Gabinete - Sem 27/04/2023
- 25 - Parecer da Comissão - Veto
  - 25.1 - Despacho Eletrônico 08/05/2023
  - 25.2 - Anexo - DEL - votação da ccj 08/05/2023
- 26 - Avulso - Veto
  - 26.1 - Despacho Eletrônico 09/05/2023
- 27 - Expediente de Avulso - Veto
  - 27.1 - Despacho Eletrônico 25/08/2023
- 28 - Ordem do Dia - Veto
  - 28.1 - Despacho Eletrônico 22/11/2023
  - 28.2 - Anexo - DEL - Boletim de Votação Final VETO - REJEITADO 22/11/2023
- 29 - Discussão Única - Veto
  - 29.1 - Despacho Eletrônico 22/11/2023
- 30 - Comunicação do veto à PMV
  - 30.1 - Despacho Eletrônico 28/11/2023
  - 30.2 - Anexo - DEL - Protocolo PMV 23/11/2023
  - 30.3 - Lei Ordinária - Lei 9.999 - PROMULGAçÂO 28/11/2023
- 31 - Providência para promulgar
  - 31.1 - Despacho Eletrônico 30/11/2023
  - 31.2 - Lei Ordinária - Publicação DO PMV 30/11/2023
- 32 - Expediente Externo
  - 32.1 - Despacho Eletrônico 04/04/2024
  - 32.2 - Anexo - DEL - Despacho DEL 30/11/2023
  - 32.3 - Oficio de Promulgação - Ofício Comunicação de Promulgação Lei 9.999 05/12/2023
  - 32.4 - Anexo - DEL - Protocolo PMV 08/12/2023
  - 32.5 - Lei Ordinária - Publicação DO CMV 04/04/2024

PROCESSOS APENSADOS

PROCESSO - 10654/2021
Projeto de Lei - 158/2021

ASSINATURAS (1)

André Brandino Pego
Assinado eletronicamente em: 13/09/2021 08:34:12