PROCESSO - 11500/2021
Projeto de Lei - 166/2021

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 166/2021 29/09/2021
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 29/09/2021
  - 1.2 - Proposição Inicial 29/09/2021
- 2 - Protocolar
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 29/09/2021
- 3 - Análise Preliminar
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 06/10/2021
- 4 - Cadastro e Despacho
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 06/10/2021
- 5 - Leitura do Expediente Projeto de Lei
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 06/10/2021
- 6 - Discussão Especial 1.sessão
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 06/10/2021
- 7 - Discussão Especial 2.sessão
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 06/10/2021
- 8 - Discussão Especial 3.sessão
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 13/10/2021
- 9 - Comissões
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 13/10/2021
- 10 - Designação de Relator
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 18/10/2021
- 11 - Encaminhar
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 19/10/2021
- 12 - Parecer do Relator
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 25/10/2021
  - 12.2 - Anexo de Gabinete - Pela constitucionalidade. 25/10/2021
- 13 - Parecer da Comissão.
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 09/11/2021
  - 13.2 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça - Votação 09/11/2021
- 14 - Comissões
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 21/02/2022
  - 14.2 - Parecer da Comissão de Educação - Votação -Educação 15/12/2021
- 15 - Avulso
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 22/02/2022
- 16 - Expediente de Avulso
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 22/02/2022
- 17 - Ordem do Dia
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 26/04/2022
  - 17.2 - Anexo - DEL - Boletim de votação - Votação Final 26/04/2022
- 18 - Autógrafo de Lei
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 27/04/2022
  - 18.2 - Ofício de Autógrafo de lei - OFAUT11524-029 26/04/2022
  - 18.3 - Autógrafo de Lei - AUT11524 26/04/2022
- 19 - Avaliação na PMV
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 19/05/2022
  - 19.2 - Anexo - DEL - Protocolo PMV nº 2296422/2022 27/04/2022
- 20 - Expediente Externo
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 30/05/2022
- 21 - Comissões - Veto
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 31/05/2022
- 22 - Designação de Relator - Veto
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 13/06/2022
- 23 - Comissões - Veto
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 13/06/2022
- 24 - Parecer do Relator - Veto
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 29/06/2022
  - 24.2 - Anexo de Gabinete - Pela Manutenção do Veto 28/06/2022
- 25 - Parecer da Comissão - Veto
  - 25.1 - Despacho Eletrônico 10/08/2022
  - 25.2 - Anexo - DEL - VOTAÇÃO DE JUSTIÇA 10/08/2022
- 26 - Avulso - Veto
  - 26.1 - Despacho Eletrônico 05/10/2022
- 27 - Expediente de Avulso - Veto
  - 27.1 - Despacho Eletrônico 05/10/2022
- 28 - Ordem do Dia - Veto
  - 28.1 - Despacho Eletrônico 05/10/2022
  - 28.2 - Anexo - DEL - Boletim de Votação - Veto Rejeitado 05/10/2022
- 29 - Discussão Única - Veto
  - 29.1 - Despacho Eletrônico 05/10/2022
- 30 - Comunicação do veto à PMV
  - 30.1 - Despacho Eletrônico 06/10/2022
  - 30.2 - Anexo - DEL - Ofício de comunicação de rejeição de veto nº 24/2022 05/10/2022
- 31 - Aguardando a publicação no DO
  - 31.1 - Despacho Eletrônico 11/10/2022
  - 31.2 - Lei Ordinária - Lei nº 9881 06/10/2022
  - 31.3 - Anexo - DEL - Publicação Diário Oficial CMV 11/10/2022
- 32 - Expediente Externo
  - 32.1 - Despacho Eletrônico 17/10/2022

PROCESSOS APENSADOS

Processo - 13432/2021 ADM - 4440/2021

PROCESSO - 11500/2021
Projeto de Lei - 166/2021

ASSINATURAS (1)

André Brandino Pego
Assinado eletronicamente em: 29/09/2021 08:53:51