PROCESSO - 11860/2021
Projeto de Lei - 174/2021

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 174/2021 07/10/2021
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 07/10/2021
  - 1.2 - Proposição Inicial 07/10/2021
- 2 - Protocolar
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 07/10/2021
- 3 - Análise Preliminar
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 18/10/2021
- 4 - Cadastro e Despacho
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 18/10/2021
- 5 - Leitura do Expediente Projeto de Lei
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 19/10/2021
- 6 - Discussão Especial 1.sessão
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 19/10/2021
- 7 - Discussão Especial 2.sessão
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 20/10/2021
- 8 - Discussão Especial 3.sessão
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 25/10/2021
- 9 - Comissões
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 25/10/2021
- 10 - Designação de Relator
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 28/10/2021
- 11 - Comissões
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 28/10/2021
- 12 - Parecer do Relator
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 04/11/2021
  - 12.2 - Anexo de Gabinete - Pela constitucionalidade. 04/11/2021
- 13 - Parecer da Comissão.
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 23/11/2021
  - 13.2 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça - Votação-Justiça 23/11/2021
- 14 - Comissões
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 23/11/2021
- 15 - Designação de Relator
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 24/11/2021
- 16 - Parecer do Relator
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 25/11/2021
- 17 - Projeto com o Vereador
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 30/11/2021
  - 17.2 - Anexo de Gabinete - Parecer contrário no âmbito da Comissão de Saúde e Assistência Social 30/11/2021
- 18 - Encaminhar ao Arquivo
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 02/12/2021
- 19 - Parecer da Comissão.
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 10/02/2022
- 20 - Ordem do Dia
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 14/02/2022
  - 20.2 - Anexo - DEL - Requerimento de urgência 10/02/2022
  - 20.3 - Anexo - DEL - Boletim de votação aprovado na 5ª Sessão Ordinária realizada em 09/02/2022 10/02/2022
  - 20.4 - Anexo - DEL - Boletim de Votação - Comissões e Votação Final 14/02/2022
- 21 - Autógrafo de Lei
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 14/02/2022
  - 21.2 - Ofício de Autógrafo de lei - OF.AUT11501-006 14/02/2022
  - 21.3 - Autógrafo de Lei - AUT11501 14/02/2022
  - 21.4 - Anexo - DEL - Protocolo PMV sob o nº 798130/2022 14/02/2022
- 22 - Avaliação na PMV
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 10/03/2022
  - 22.2 - Lei Ordinária - Publicação Diário Oficial PMV 10/03/2022
- 23 - Expediente Externo
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 30/03/2022
- 24 - Comissões - Veto
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 01/04/2022
- 25 - Designação de Relator - Veto
  - 25.1 - Despacho Eletrônico 19/05/2022
- 26 - Comissões - Veto
  - 26.1 - Despacho Eletrônico 19/05/2022
- 27 - Parecer do Relator - Veto
  - 27.1 - Despacho Eletrônico 01/06/2022
  - 27.2 - Anexo de Gabinete - Pela Manutenção do Veto Parcial 31/05/2022
- 28 - Parecer da Comissão - Veto
  - 28.1 - Despacho Eletrônico 04/07/2022
  - 28.2 - Anexo - DEL - Votação veto 04/07/2022
- 29 - Avulso - Veto
  - 29.1 - Despacho Eletrônico 05/07/2022
- 30 - Expediente de Avulso - Veto
  - 30.1 - Despacho Eletrônico 05/07/2022
- 31 - Ordem do Dia - Veto
  - 31.1 - Despacho Eletrônico 14/09/2022
  - 31.2 - Anexo - DEL - Boletim de Votação - Votação Final 14/09/2022
- 32 - Discussão Única - Veto
  - 32.1 - Despacho Eletrônico 15/09/2022
  - 32.2 - Anexo - DEL - Ofício de comunicação de rejeição do veto 14/09/2022
- 33 - Comunicação do veto à PMV
  - 33.1 - Despacho Eletrônico 15/09/2022
- 34 - Aguardando a publicação no DO
  - 34.1 - Despacho Eletrônico 23/09/2022
  - 34.2 - Lei Ordinária - Lei Ordinária nº 9818 15/09/2022
- 35 - Expediente Externo
  - 35.1 - Despacho Eletrônico 02/06/2023
  - 35.2 - Anexo - DEL - Publicação Diário Oficial CMV 23/09/2022

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ASSINATURAS (1)

Gilvan da Federal
Assinado eletronicamente em: 06/10/2021 19:56:05