PROCESSO - 12295/2021
Projeto de Lei - 178/2021

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 178/2021 19/10/2021
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 19/10/2021
  - 1.2 - Proposição Inicial 19/10/2021
- 2 - Protocolar
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 19/10/2021
- 3 - Análise Preliminar
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 26/10/2021
- 4 - Cadastro e Despacho
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 26/10/2021
- 5 - Leitura do Expediente Projeto de Lei
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 26/10/2021
- 6 - Discussão Especial 1.sessão
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 27/10/2021
- 7 - Discussão Especial 2.sessão
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 04/11/2021
- 8 - Discussão Especial 3.sessão
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 08/11/2021
- 9 - Comissões
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 08/11/2021
- 10 - Designação de Relator
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 11/11/2021
- 11 - Comissões
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 12/11/2021
- 12 - Parecer do Relator
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 29/11/2021
  - 12.2 - Anexo de Gabinete - PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE - CCJ 29/11/2021
- 13 - Parecer da Comissão.
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 20/12/2021
  - 13.2 - Anexo - DEL - votação de justiça 20/12/2021
- 14 - Comissões
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 20/12/2021
- 15 - Designação de Relator
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 21/12/2021
- 16 - Comissões
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 21/12/2021
- 17 - Parecer do Relator
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 27/12/2021
  - 17.2 - Anexo de Gabinete - PARECER PROCESSO – 12.295/2021 27/12/2021
- 18 - Parecer da Comissão.
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 18/02/2022
  - 18.2 - Anexo - DEL - Votação -Defesa do Consumidor 18/02/2022
- 19 - Comissões
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 18/02/2022
- 20 - Avulso
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 21/02/2022
- 21 - Expediente de Avulso
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 21/02/2022
- 22 - Ordem do Dia
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 27/04/2022
  - 22.2 - Anexo - DEL - Boletim de Votação - Votação Final 27/04/2022
- 23 - Autógrafo de Lei
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 28/04/2022
  - 23.2 - Ofício de Autógrafo de lei - OF.AUT11529-034 27/04/2022
  - 23.3 - Autógrafo de Lei - AUT11528 27/04/2022
- 24 - Avaliação na PMV
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 30/05/2022
  - 24.2 - Anexo - DEL - Protocolo PMV sob o nº 2327002/2022 28/04/2022
  - 24.3 - Lei Ordinária - Publicação Diário Oficial PMV 30/05/2022
- 25 - Expediente Externo
  - 25.1 - Despacho Eletrônico 30/05/2022

PROCESSO - 12295/2021
Projeto de Lei - 178/2021

ASSINATURAS (1)

Denninho Silva
Assinado eletronicamente em: 19/10/2021 11:52:27