PROCESSO - 14444/2021
Projeto de Lei - 199/2021

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 199/2021 03/12/2021
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 03/12/2021
  - 1.2 - Proposição Inicial 03/12/2021
- 2 - Protocolar
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 03/12/2021
- 3 - Análise Preliminar
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 10/12/2021
- 4 - Cadastro e Despacho
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 10/12/2021
- 5 - Leitura do Expediente Projeto de Lei
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 13/12/2021
- 6 - Discussão Especial 1.sessão
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 13/12/2021
- 7 - Discussão Especial 2.sessão
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 13/12/2021
- 8 - Discussão Especial 3.sessão
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 14/12/2021
- 9 - Discussão Especial 4.sessão
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 15/12/2021
- 10 - Discussão Especial 5.sessão
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 20/12/2021
- 11 - Comissões
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 20/12/2021
- 12 - Designação de Relator
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 22/12/2021
- 13 - Comissões
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 22/12/2021
- 14 - Parecer do Relator
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 23/12/2021
  - 14.2 - Anexo de Gabinete - Elaborado parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, pela constitucionalidade e legalidade da matéria. 23/12/2021
- 15 - Parecer da Comissão.
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 17/02/2022
  - 15.2 - Anexo - DEL - Votação-Justiça 17/02/2022
- 16 - Comissões
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 06/06/2022
- 17 - Avulso
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 09/06/2022
- 18 - Expediente de Avulso
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 09/06/2022
- 19 - Ordem do Dia
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 13/07/2022
  - 19.2 - Anexo - DEL - Boletim de Votação - Votação Final 13/07/2022
- 20 - Autógrafo de Lei
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 08/08/2022
  - 20.2 - Ofício de Autógrafo de lei - OF.AUT11555- 058 13/07/2022
  - 20.3 - Autógrafo de Lei - AUT11555 13/07/2022
  - 20.4 - Anexo - DEL - Protocolo PMV sob nº 4172238/2022 14/07/2022
- 21 - Avaliação na PMV
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 08/08/2022
  - 21.2 - Lei Ordinária - Publicação Diário Oficial PMV 08/08/2022
- 22 - Expediente Externo
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 08/08/2022

PROCESSO - 14444/2021
Projeto de Lei - 199/2021

ASSINATURAS (1)

Delegado Piquet
Assinado eletronicamente em: 03/12/2021 13:40:22