PROCESSO - 15002/2021
Projeto de Lei - 205/2021

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 205/2021 13/12/2021
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 13/12/2021
  - 1.2 - Proposição Inicial 13/12/2021
- 2 - Protocolar
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 13/12/2021
- 3 - Análise Preliminar
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 14/12/2021
- 4 - Cadastro e Despacho
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 15/12/2021
- 5 - Leitura do Expediente Projeto de Lei
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 15/12/2021
- 6 - Discussão Especial 1.sessão
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 15/12/2021
- 7 - Discussão Especial 2.sessão
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 20/12/2021
- 8 - Discussão Especial 3.sessão
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 21/12/2021
- 9 - Discussão Especial 4.sessão
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 29/12/2021
- 10 - Discussão Especial 5.sessão
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 29/12/2021
- 11 - Comissões
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 03/02/2022
- 12 - Designação de Relator
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 08/02/2022
- 13 - Comissões
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 09/02/2022
- 14 - Parecer do Relator
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 23/02/2022
  - 14.2 - Anexo de Gabinete - Parecer pela incosntitucionalidade no ambito da CCJ 23/02/2022
- 15 - Providência
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 31/05/2022
- 16 - Providência
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 07/06/2022
  - 16.2 - Anexo de Gabinete - Pela Constitucionalidade e Legalidade 07/06/2022
- 17 - Comissões
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 18/07/2022
  - 17.2 - Anexo - DEL - Votação -Justiça 18/07/2022
- 18 - Parecer da Comissão - Emenda
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 14/09/2022
- 19 - Avulso - Emenda
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 11/10/2022
- 20 - Ordem do Dia - Emenda
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 11/10/2022
  - 20.2 - Anexo - DEL - Boletim de Votação - Votação Final 11/10/2022
- 21 - Autógrafo de Lei
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 13/10/2022
  - 21.2 - Ofício de Autógrafo de lei - OF.AUT11580- 083 11/10/2022
  - 21.3 - Autógrafo de Lei - AUT11580 11/10/2022
- 22 - Avaliação na PMV
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 07/11/2022
  - 22.2 - Anexo - DEL - Protocolo PMV sob o nº 6367439/2022 13/10/2022
  - 22.3 - Anexo - DEL - Publicação Diário Oficial PMV 07/11/2022
- 23 - Expediente Externo
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 07/11/2022

PROCESSOS APENSADOS

Processo - 10180/2022 ADM - 212/2022

PROCESSO - 15002/2021
Projeto de Lei - 205/2021

ASSINATURAS (1)

Armando Fontoura Borges Filho
Assinado eletronicamente em: 13/12/2021 17:12:15