PROCESSO - 15026/2021
Projeto de Lei - 208/2021

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 208/2021 14/12/2021
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 14/12/2021
  - 1.2 - Proposição Inicial 14/12/2021
- 2 - Protocolar
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 14/12/2021
- 3 - Análise Preliminar
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 22/12/2021
- 4 - Cadastro e Despacho
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 22/12/2021
- 5 - Leitura do Expediente Projeto de Lei
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 30/12/2021
- 6 - Discussão Especial 1.sessão
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 30/12/2021
- 7 - Discussão Especial 2.sessão
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 30/12/2021
- 8 - Discussão Especial 3.sessão
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 30/12/2021
- 9 - Discussão Especial 4.sessão
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 30/12/2021
- 10 - Discussão Especial 5.sessão
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 30/12/2021
- 11 - Comissões
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 03/02/2022
- 12 - Designação de Relator
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 08/02/2022
- 13 - Comissões
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 10/02/2022
- 14 - Designação de Relator
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 11/02/2022
- 15 - Comissões
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 11/02/2022
- 16 - Parecer do Relator
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 04/03/2022
  - 16.2 - Anexo de Gabinete - Parecer pela inconstitucionalidade e ilegalidade no âmbito da CCJ 04/03/2022
- 17 - Providência
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 06/04/2022
- 18 - Providência
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 08/12/2022
- 19 - Providência
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 27/03/2023
- 20 - Comissões
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 27/03/2023
  - 20.2 - Anexo - DEL - votação da ccj 27/03/2023
- 21 - Providência
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 28/03/2023
  - 21.2 - Anexo - DEL - Publicação Diário Oficial - Inconstitucionalidade 28/03/2023
- 22 - Providência
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 05/04/2023

PROCESSO - 15026/2021
Projeto de Lei - 208/2021

ASSINATURAS (2)

Maurício Soares Leite
Assinado eletronicamente em: 14/12/2021 12:29:41
Camila Valadão
Assinado eletronicamente em: 14/12/2021 13:02:02