PROCESSO - 1341/2022
Projeto de Lei - 11/2022

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 11/2022 03/02/2022
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 03/02/2022
  - 1.2 - Proposição Inicial 03/02/2022
  - 1.3 - LEI Nº 9.278, DE 06 DE JUNHO DE 2018 03/02/2022
- 2 - Protocolar
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 03/02/2022
- 3 - Análise Preliminar
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 22/02/2022
- 4 - Cadastro e Despacho
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 22/02/2022
- 5 - Leitura do Expediente Projeto de Lei
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 23/02/2022
- 6 - Discussão Especial 1.sessão
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 23/02/2022
- 7 - Discussão Especial 2.sessão
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 07/03/2022
- 8 - Discussão Especial 3.sessão
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 08/03/2022
- 9 - Discussão Especial 4.sessão
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 09/03/2022
- 10 - Discussão Especial 5.sessão
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 14/03/2022
- 11 - Comissões
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 15/03/2022
- 12 - Designação de Relator
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 18/03/2022
- 13 - Comissões
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 22/03/2022
- 14 - Parecer do Relator
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 22/03/2022
  - 14.2 - Anexo de Gabinete - Parecer elaborado pela Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público e Redação, pela constitucionalidade da matéria. 22/03/2022
- 15 - Parecer da Comissão.
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 29/04/2022
  - 15.2 - Anexo - DEL - Votação -Justiça 28/04/2022
- 16 - Comissões
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 26/07/2022
  - 16.2 - Anexo - DEL - votação def consumidor 14/06/2022
  - 16.3 - Anexo - DEL - votação de finanças 04/07/2022
  - 16.4 - Anexo - DEL - Votação-Desburocratização 26/07/2022
- 17 - Avulso
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 20/09/2022
- 18 - Expediente de Avulso
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 20/09/2022
- 19 - Ordem do Dia
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 20/09/2022
  - 19.2 - Anexo - DEL - Boletim de Votação - Votação Final 20/09/2022
- 20 - Autógrafo de Lei
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 21/09/2022
  - 20.2 - Ofício de Autógrafo de lei - OF.AUT11572- 075 20/09/2022
  - 20.3 - Autógrafo de Lei - AUT11572 20/09/2022
- 21 - Avaliação na PMV
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 17/10/2022
  - 21.2 - Anexo - DEL - Protocolo PMV sob o nº 5855609/2022 21/09/2022
  - 21.3 - Anexo - DEL - Publicação Diário Oficial PMV 17/10/2022
- 22 - Expediente Externo
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 17/10/2022

PROCESSOS APENSADOS

PROCESSO - 1341/2022
Projeto de Lei - 11/2022

ASSINATURAS (1)

Armando Fontoura Borges Filho
Assinado eletronicamente em: 03/02/2022 11:17:03