PROCESSO - 1560/2022
Projeto de Lei - 16/2022

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 16/2022 08/02/2022
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 08/02/2022
  - 1.2 - Proposição Inicial 08/02/2022
- 2 - Protocolar
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 08/02/2022
- 3 - Análise Preliminar
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 06/03/2022
- 4 - Cadastro e Despacho
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 06/03/2022
- 5 - Leitura do Expediente Projeto de Lei
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 16/03/2022
- 6 - Discussão Especial 1.sessão
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 16/03/2022
- 7 - Discussão Especial 2.sessão
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 17/03/2022
- 8 - Discussão Especial 3.sessão
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 22/03/2022
- 9 - Discussão Especial 4.sessão
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 23/03/2022
- 10 - Discussão Especial 5.sessão
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 30/03/2022
- 11 - Comissões
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 01/04/2022
- 12 - Designação de Relator
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 07/04/2022
- 13 - Comissões
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 11/04/2022
- 14 - Parecer do Relator
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 28/04/2022
- 15 - Comissões
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 04/05/2022
- 16 - Providência do Autor
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 09/05/2022
  - 16.2 - Anexo de Gabinete - PL 16/2022 09/05/2022
- 17 - Comissões
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 12/05/2022
- 18 - Parecer do Relator
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 19/05/2022
- 19 - Comissões
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 24/05/2022
- 20 - Providência do Autor
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 25/05/2022
  - 20.2 - Anexo de Gabinete - pl 16/2022 25/05/2022
- 21 - Comissões
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 30/05/2022
- 22 - Parecer do Relator
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 30/05/2022
  - 22.2 - Anexo de Gabinete - Parecer elaborado pela Comissão de Constituição, Serviço Público e Redação, pela constitucionalidade da matéria. 30/05/2022
- 23 - Parecer da Comissão.
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 14/09/2022
  - 23.2 - Anexo - DEL - votação de justiça 14/09/2022
- 24 - Comissões
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 08/12/2022
- 25 - Avulso
  - 25.1 - Despacho Eletrônico 27/12/2022
- 26 - Expediente de Avulso
  - 26.1 - Despacho Eletrônico 27/12/2022
- 27 - Ordem do Dia
  - 27.1 - Despacho Eletrônico 27/12/2022
  - 27.2 - Anexo - DEL - Boletim de Votação - Votação Final 27/12/2022
- 28 - Autógrafo de Lei
  - 28.1 - Despacho Eletrônico 28/12/2022
  - 28.2 - Ofício de Autógrafo de lei - OF.AUT11603- 106 27/12/2022
  - 28.3 - Autógrafo de Lei - AUT11603 27/12/2022
- 29 - Avaliação na PMV
  - 29.1 - Despacho Eletrônico 31/01/2023
  - 29.2 - Anexo - DEL - Protocolo PMV sob o nº 7897945/2022 28/12/2022
  - 29.3 - Anexo - DEL - OF.-GAB.020-PMV 18/01/2023
  - 29.4 - Anexo - DEL - ANEXO PMV - Lei-n°-9.908 18/01/2023
  - 29.5 - Anexo - DEL - Publicação Diário Oficial PMV 18/01/2023
  - 29.6 - Anexo - DEL - Publicação Diário Oficial PMV 31/01/2023
- 30 - Expediente Externo
  - 30.1 - Despacho Eletrônico 02/02/2023

PROCESSOS APENSADOS

Processo - 12859/2022 ADM - 280/2022

PROCESSO - 1560/2022
Projeto de Lei - 16/2022

ASSINATURAS (1)

André Brandino Pego
Assinado eletronicamente em: 08/02/2022 09:15:55