PROCESSO - 1671/2022
Projeto de Lei - 18/2022

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 18/2022 10/02/2022
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 10/02/2022
  - 1.2 - Proposição Inicial 10/02/2022
  - 1.3 - Lei alterada 10/02/2022
- 2 - Protocolar
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 10/02/2022
- 3 - Análise Preliminar
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 06/03/2022
- 4 - Cadastro e Despacho
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 06/03/2022
- 5 - Leitura do Expediente Projeto de Lei
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 16/03/2022
- 6 - Discussão Especial 1.sessão
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 16/03/2022
- 7 - Discussão Especial 2.sessão
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 16/03/2022
- 8 - Discussão Especial 3.sessão
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 22/03/2022
- 9 - Discussão Especial 4.sessão
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 23/03/2022
- 10 - Discussão Especial 5.sessão
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 30/03/2022
- 11 - Comissões
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 01/04/2022
- 12 - Designação de Relator
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 07/04/2022
- 13 - Comissões
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 11/04/2022
- 14 - Parecer do Relator
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 26/07/2022
- 15 - Comissões
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 27/07/2022
- 16 - Designação de Relator
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 01/08/2022
- 17 - Encaminhar
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 02/08/2022
- 18 - Parecer do Relator
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 09/08/2022
  - 18.2 - Anexo de Gabinete - Solicitação de Parecer Prévio Orientativo 09/08/2022
- 19 - Comissões
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 11/08/2022
- 20 - Providência
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 16/08/2022
- 21 - Comissões
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 16/08/2022
- 22 - Distribuição de Processos
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 18/08/2022
- 23 - Conhecimento e Manifestação.
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 29/08/2022
- 24 - Comissões
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 30/08/2022
- 25 - Parecer do Relator
  - 25.1 - Despacho Eletrônico 15/09/2022
  - 25.2 - Anexo de Gabinete - Pela Constitucionalidade 15/09/2022
- 26 - Parecer da Comissão.
  - 26.1 - Despacho Eletrônico 08/05/2023
  - 26.2 - Anexo - DEL - votação da CCj 08/05/2023
- 27 - Comissões
  - 27.1 - Despacho Eletrônico 28/06/2023
- 28 - Projeto com o Vereador
  - 28.1 - Despacho Eletrônico 14/07/2023
  - 28.2 - Anexo de Gabinete - Parecer 14/07/2023
- 29 - Comissões
  - 29.1 - Despacho Eletrônico 04/08/2023
  - 29.2 - Anexo - DEL - Votação Em Defesa do Consumidor Prejudicada 26/07/2023
  - 29.3 - Anexo - DEL - Parecer de Desburocratização e Empreendedorismo 04/08/2023
  - 29.4 - Anexo - DEL - Votação Desburocratização e Empreendedorismo 04/08/2023
- 30 - Designação de Relator - Emenda
  - 30.1 - Despacho Eletrônico 08/08/2023
- 31 - Comissões - Emenda
  - 31.1 - Despacho Eletrônico 08/08/2023
- 32 - Parecer do Relator - Emenda
  - 32.1 - Despacho Eletrônico 27/09/2023
  - 32.2 - Anexo de Gabinete - P A R E C E R - SOBRE EMENDA MODIFICATIVA Do relator da Comissão de Constituição, Justiça 27/09/2023
- 33 - Parecer da Comissão - Emenda
  - 33.1 - Despacho Eletrônico 04/10/2023
  - 33.2 - Anexo - DEL - votação de políticas urbanas 03/10/2023
- 34 - Avulso
  - 34.1 - Despacho Eletrônico 07/11/2023
- 35 - Expediente de Avulso
  - 35.1 - Despacho Eletrônico 07/11/2023
- 36 - Ordem do Dia
  - 36.1 - Despacho Eletrônico 07/11/2023
- 37 - Comissões - Emenda
  - 37.1 - Despacho Eletrônico 07/11/2023
  - 37.2 - Anexo - DEL - BOLETIM DE VOTAÇÃO APROVADO COM EMENDA 07/11/2023
- 38 - Designação de Relator
  - 38.1 - Despacho Eletrônico 09/11/2023
- 39 - Comissões
  - 39.1 - Despacho Eletrônico 17/11/2023
- 40 - Parecer do Relator
  - 40.1 - Despacho Eletrônico 15/02/2024
  - 40.2 - Anexo de Gabinete - Parecer CCJ - Redação Final 09/02/2024
- 41 - Comissões
  - 41.1 - Despacho Eletrônico 08/03/2024
  - 41.2 - Anexo - DEL - BOLETIM DE VOTAÇÃO DA CCJ 08/03/2024
- 42 - Ordem do Dia
  - 42.1 - Despacho Eletrônico 19/03/2024
  - 42.2 - Ofício de Autógrafo de lei - OF.AUT11752 - PROC. 1671 22 - PL 18 22 - DAVI ESMAEL 18/03/2024
  - 42.3 - Autógrafo de Lei - AUT11752 - PROC. 1671 22 - PL 18 22 - DAVI ESMAEL 18/03/2024
  - 42.4 - Anexo - DEL - Protocolo PMV 19/03/2024
- 43 - Autógrafo de Lei
  - 43.1 - Despacho Eletrônico 19/03/2024
- 44 - Avaliação na PMV
  - 44.1 - Despacho Eletrônico 12/04/2024
- 45 - Expediente Externo
  - 45.1 - Despacho Eletrônico 17/04/2024
  - 45.2 - Lei Ordinária - Publicação DO PMV 15/04/2024

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ASSINATURAS (1)

Davi Esmael Menezes de Almeida
Assinado eletronicamente em: 10/02/2022 10:17:04