PROCESSO - 2459/2022
Projeto de Lei - 30/2022

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 30/2022 25/02/2022
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 25/02/2022
  - 1.2 - Proposição Inicial 25/02/2022
- 2 - Protocolar
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 25/02/2022
- 3 - Análise Preliminar
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 22/03/2022
- 4 - Cadastro e Despacho
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 22/03/2022
- 5 - Leitura do Expediente Projeto de Lei
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 23/03/2022
- 6 - Discussão Especial 1.sessão
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 23/03/2022
- 7 - Discussão Especial 2.sessão
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 23/03/2022
- 8 - Discussão Especial 3.sessão
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 23/03/2022
- 9 - Discussão Especial 4.sessão
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 29/03/2022
- 10 - Discussão Especial 5.sessão
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 29/03/2022
- 11 - Comissões
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 29/03/2022
- 12 - Designação de Relator
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 01/04/2022
- 13 - Comissões
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 01/04/2022
- 14 - Parecer do Relator
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 05/04/2022
  - 14.2 - Anexo de Gabinete - Parecer elaborado pela Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público e Redação, pela constitucionalidade da matéria. 05/04/2022
- 15 - Parecer da Comissão.
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 15/09/2022
  - 15.2 - Anexo - DEL - votação da ccj remota 15/09/2022
- 16 - Comissões
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 08/12/2022
- 17 - Avulso
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 08/05/2023
- 18 - Expediente de Avulso
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 27/06/2023
- 19 - Ordem do Dia
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 29/06/2023
  - 19.2 - Ofício de Autógrafo de lei - OF.AUT11647 - PROC. 2459-22- PL 30-22 - DELEGADO PIQUET E LUIZ EMANUEL - APROVADO 27/06/2023
  - 19.3 - Autógrafo de Lei - AUT11647 - PROC. 2459-22- PL 30-22 - DELEGADO PIQUET E LUIZ EMANUEL - APROVADO 27/06/2023
  - 19.4 - Anexo - DEL - Boletim de Votação Final - APROVADO 28/06/2023
  - 19.5 - Anexo - DEL - Protocolo PMV 29/06/2023
- 20 - Autógrafo de Lei
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 30/06/2023
- 21 - Avaliação na PMV
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 20/07/2023
  - 21.2 - Lei Ordinária - Lei 9.947/23 publicada no DO PMV 20/07/2023
- 22 - Expediente Externo
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 27/07/2023

PROCESSO - 2459/2022
Projeto de Lei - 30/2022

ASSINATURAS (2)

Delegado Piquet
Assinado eletronicamente em: 25/02/2022 14:20:10
Luiz Emanuel Zouain da Rocha
Assinado eletronicamente em: 03/03/2022 10:16:12