PROCESSO - 2754/2022
Projeto de Lei - 38/2022

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 38/2022 09/03/2022
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 09/03/2022
  - 1.2 - Proposição Inicial 09/03/2022
- 2 - Protocolar
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 09/03/2022
- 3 - Análise Preliminar
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 28/03/2022
- 4 - Cadastro e Despacho
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 28/03/2022
- 5 - Leitura do Expediente Projeto de Lei
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 31/03/2022
- 6 - Discussão Especial 1.sessão
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 31/03/2022
- 7 - Discussão Especial 2.sessão
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 31/03/2022
- 8 - Discussão Especial 3.sessão
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 05/04/2022
- 9 - Discussão Especial 4.sessão
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 18/04/2022
- 10 - Discussão Especial 5.sessão
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 18/04/2022
- 11 - Comissões
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 18/04/2022
- 12 - Designação de Relator
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 28/04/2022
- 13 - Comissões
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 29/04/2022
- 14 - Parecer do Relator
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 26/07/2022
- 15 - Comissões
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 27/07/2022
- 16 - Designação de Relator
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 01/08/2022
- 17 - Encaminhar
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 01/08/2022
- 18 - Parecer do Relator
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 12/08/2022
  - 18.2 - Anexo de Gabinete - Parecer elaborado pela Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público e Redação, pela constitucionalidade. 12/08/2022
- 19 - Parecer da Comissão.
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 07/12/2022
  - 19.2 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça - Votação-Justiça 07/12/2022
- 20 - Comissões
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 15/02/2023
- 21 - Avulso
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 12/05/2023
- 22 - Expediente de Avulso
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 27/07/2023
- 23 - Ordem do Dia
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 27/07/2023
  - 23.2 - Anexo - DEL - Boletim de Votação Final - APROVADO 27/07/2023
  - 23.3 - Ofício de Autógrafo de lei - OF.AUT11656 - 159 - PROC. 2754-22 PL. 38-22 - DEL. PIQUET + DAVI ESMAEL 27/07/2023
  - 23.4 - Autógrafo de Lei - AUT11656 - 159 - PROC. 2754-22 PL. 38-22 - DEL. PIQUET + DAVI ESMAEL 27/07/2023
- 24 - Autógrafo de Lei
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 31/07/2023
  - 24.2 - Anexo - DEL - Protocolo PMV - 31/07/2023 31/07/2023
- 25 - Avaliação na PMV
  - 25.1 - Despacho Eletrônico 22/08/2023
- 26 - Expediente Externo
  - 26.1 - Despacho Eletrônico 22/08/2023
- 27 - Comissões - Veto
  - 27.1 - Despacho Eletrônico 22/08/2023
- 28 - Designação de Relator - Veto
  - 28.1 - Despacho Eletrônico 17/10/2023
- 29 - Comissões - Veto
  - 29.1 - Despacho Eletrônico 27/10/2023
- 30 - Parecer do Relator - Veto
  - 30.1 - Despacho Eletrônico 13/06/2024
  - 30.2 - Anexo de Gabinete - Parecer CCJ 13/06/2024
- 31 - Parecer da Comissão - Veto
  - 31.1 - Despacho Eletrônico 19/06/2024
  - 31.2 - Anexo - DEL - BOLETIM DE VOTAÇÃO - VETO MANTIDO 19/06/2024
- 32 - Avulso - Veto
  - 32.1 - Despacho Eletrônico 27/06/2024
  - 32.2 - Anexo - DEL - AVULSO Nº 19/2024 27/06/2024
- 33 - Expediente de Avulso - Veto
  - 33.1 - Despacho Eletrônico 27/06/2024

PROCESSOS APENSADOS

Processo - 16629/2022 ADM - 391/2022

PROCESSO - 2754/2022
Projeto de Lei - 38/2022

ASSINATURAS (2)

Delegado Piquet
Assinado eletronicamente em: 09/03/2022 12:13:32
Davi Esmael Menezes de Almeida
Assinado eletronicamente em: 09/03/2022 14:58:30