PROCESSO - 2955/2022
Projeto de Lei - 42/2022

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 42/2022 11/03/2022
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 11/03/2022
  - 1.2 - Proposição Inicial 11/03/2022
- 2 - Protocolar
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 11/03/2022
- 3 - Análise Preliminar
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 14/04/2022
- 4 - Cadastro e Despacho
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 14/04/2022
- 5 - Leitura do Expediente Projeto de Lei
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 18/04/2022
- 6 - Discussão Especial 1.sessão
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 18/04/2022
- 7 - Discussão Especial 2.sessão
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 18/04/2022
- 8 - Discussão Especial 3.sessão
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 18/04/2022
- 9 - Discussão Especial 4.sessão
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 18/04/2022
- 10 - Discussão Especial 5.sessão
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 18/04/2022
- 11 - Comissões
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 18/04/2022
- 12 - Designação de Relator
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 28/04/2022
- 13 - Comissões
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 29/04/2022
- 14 - Parecer do Relator
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 09/05/2022
  - 14.2 - Anexo de Gabinete - Parecer da Comissão de Constitucionalidade, Justiça, Serviço Público e Redação, pela constitucionalidade da matéria. 09/05/2022
- 15 - Parecer da Comissão.
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 06/06/2022
  - 15.2 - Anexo - DEL - Votação -Justiça 06/06/2022
- 16 - Comissões
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 18/07/2022
- 17 - Avulso
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 20/07/2022
- 18 - Expediente de Avulso
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 20/07/2022
- 19 - Ordem do Dia
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 20/07/2022
  - 19.2 - Anexo - DEL - Boletim de Votação - Votação Final 20/07/2022
- 20 - Autógrafo de Lei
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 26/07/2022
  - 20.2 - Anexo - DEL - Boletim de Votação - Votação Final 26/07/2022
  - 20.3 - Ofício de Autógrafo de lei - OF.AUT11557-060 26/07/2022
  - 20.4 - Autógrafo de Lei - AUT11557 26/07/2022
- 21 - Avaliação na PMV
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 16/08/2022
  - 21.2 - Anexo - DEL - Protocolo PMV sob o nº 4391290/2022 26/07/2022
  - 21.3 - Lei Ordinária - Publicação Diário Oficial PMV 16/08/2022
- 22 - Expediente Externo
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 07/03/2023
- 23 - Comissões - Veto
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 09/03/2023
- 24 - Designação de Relator - Veto
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 15/03/2023
- 25 - Comissões - Veto
  - 25.1 - Despacho Eletrônico 21/03/2023
- 26 - Parecer do Relator - Veto
  - 26.1 - Despacho Eletrônico 06/04/2023
  - 26.2 - Anexo de Gabinete - Voto do relator CCJ pela MNUTENÇAO DO VETO 06/04/2023
- 27 - Parecer da Comissão - Veto
  - 27.1 - Despacho Eletrônico 24/04/2023
  - 27.2 - Anexo - DEL - votação da CCj 24/04/2023
- 28 - Avulso - Veto
  - 28.1 - Despacho Eletrônico 12/05/2023
- 29 - Expediente de Avulso - Veto
  - 29.1 - Despacho Eletrônico 25/08/2023
- 30 - Ordem do Dia - Veto
  - 30.1 - Despacho Eletrônico 26/03/2024
- 31 - Discussão Única - Veto
  - 31.1 - Despacho Eletrônico 12/08/2024
  - 31.2 - Anexo - DEL - Boletim de Votação - APROVADO 12/08/2024
- 32 - Providenciar o veto parcial
  - 32.1 - Despacho Eletrônico 13/08/2024
  - 32.2 - Anexo - DEL - Protocolo PMV 13/08/2024

PROCESSOS APENSADOS

Processo - 8131/2022 ADM - 175/2022

PROCESSO - 2955/2022
Projeto de Lei - 42/2022

ASSINATURAS (1)

Davi Esmael Menezes de Almeida
Assinado eletronicamente em: 11/03/2022 14:18:40