PROCESSO - 2953/2022
Projeto de Lei - 41/2022

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 41/2022 11/03/2022
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 11/03/2022
  - 1.2 - Proposição Inicial 11/03/2022
- 2 - Protocolar
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 11/03/2022
- 3 - Análise Preliminar
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 28/03/2022
- 4 - Cadastro e Despacho
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 28/03/2022
- 5 - Leitura do Expediente Projeto de Lei
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 05/04/2022
- 6 - Discussão Especial 1.sessão
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 05/04/2022
- 7 - Discussão Especial 2.sessão
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 05/04/2022
- 8 - Discussão Especial 3.sessão
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 05/04/2022
- 9 - Discussão Especial 4.sessão
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 18/04/2022
- 10 - Discussão Especial 5.sessão
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 18/04/2022
- 11 - Comissões
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 18/04/2022
- 12 - Designação de Relator
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 28/04/2022
- 13 - Comissões
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 29/04/2022
- 14 - Parecer do Relator
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 12/05/2022
  - 14.2 - Anexo de Gabinete - Parecer CCJ. 12/05/2022
- 15 - Parecer da Comissão.
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 05/07/2022
  - 15.2 - Anexo - DEL - Votação - Justiça 05/07/2022
- 16 - Comissões
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 13/09/2022
- 17 - Avulso
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 12/05/2023
- 18 - Expediente de Avulso
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 04/08/2023
- 19 - Ordem do Dia
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 21/01/2025
- 20 - Arquivo Geral CMV
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 10/02/2025
- 21 - Providência
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 24/02/2025
- 22 - Comissões
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 25/03/2025
  - 22.2 - Anexo - DEL - Boletim de Votação - CONSUMIDOR - PL 41 2022 - Proc. 2953/2022 - APROVADO 25/03/2025
- 23 - Comissões
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 10/07/2025
  - 23.2 - Anexo - DEL - Boletim de Votação - 5ª Reunião Ordinária - Projeto de Lei 41/2022 - Processo 2953/2025 - SAÚDE - APROVADO 10/07/2025
- 24 - Comissões
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 15/07/2025
- 25 - Avulso
  - 25.1 - Despacho Eletrônico 15/07/2025
- 26 - Expediente de Avulso
  - 26.1 - Despacho Eletrônico 15/07/2025
- 27 - Ordem do Dia
  - 27.1 - Despacho Eletrônico 12/08/2025
  - 27.2 - Anexo - DEL - 77ª Sessão Ordinária - Boletim de Votação Final - PL 41 22 Proc. 2953 22 - APROVADO 12/08/2025
- 28 - Autógrafo de Lei
  - 28.1 - Despacho Eletrônico 13/08/2025
  - 28.2 - Ofício de Autógrafo de lei - OF.AUT11945 - PROC. 2953 22 - PL 41 22 - DAVI ESMAEL 12/08/2025
  - 28.3 - Autógrafo de Lei - AUT11945 - PROC. 2953 22 - PL 41 22 - DAVI ESMAEL 12/08/2025
  - 28.4 - Anexo - DEL - PROTOCOLO PMV 13/08/2025

PROCESSOS APENSADOS

Processo - 9856/2022 ADM - 196/2022

PROCESSO - 2953/2022
Projeto de Lei - 41/2022

ASSINATURAS (1)

Davi Esmael Menezes de Almeida
Assinado eletronicamente em: 11/03/2022 14:09:56