PROCESSO - 9909/2022
Projeto de Lei - 124/2022

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 124/2022 07/07/2022
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 07/07/2022
  - 1.2 - Proposição Inicial 07/07/2022
- 2 - Protocolar
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 07/07/2022
- 3 - Análise Preliminar
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 25/07/2022
- 4 - Cadastro e Despacho
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 25/07/2022
- 5 - Leitura do Expediente Projeto de Lei
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 26/07/2022
- 6 - Discussão Especial 1.sessão
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 26/07/2022
- 7 - Discussão Especial 2.sessão
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 26/07/2022
- 8 - Discussão Especial 3.sessão
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 26/07/2022
- 9 - Discussão Especial 4.sessão
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 29/07/2022
- 10 - Discussão Especial 5.sessão
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 01/08/2022
- 11 - Comissões
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 01/08/2022
- 12 - Designação de Relator
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 05/08/2022
- 13 - Encaminhar
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 09/08/2022
- 14 - Parecer do Relator
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 12/08/2022
  - 14.2 - Anexo de Gabinete - Parecer elaborado pela Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público e Redação, pela constitucionalidade. 12/08/2022
- 15 - Parecer da Comissão.
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 06/09/2023
  - 15.2 - Anexo - DEL - votação da CCj 06/09/2023
- 16 - Comissões
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 24/10/2023
- 17 - Designação de Relator
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 09/12/2024
- 18 - Encaminhar
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 09/12/2024
- 19 - Comissões
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 19/12/2024
  - 19.2 - Anexo - DEL - Votação Defesa do Consumidor 19/12/2024
  - 19.3 - Anexo - DEL - Votação Final 19/12/2024
  - 19.4 - Ofício de Autógrafo de lei - OF.AUT11880 - PROC. 9909 22 - PL 124 22 - DUDA BRASIL 19/12/2024
  - 19.5 - Autógrafo de Lei - AUT11880 - PROC. 9909 22 - PL 124 22 - DUDA BRASIL 19/12/2024
- 20 - Ordem do Dia
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 02/01/2025
- 21 - Autógrafo de Lei
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 02/01/2025
  - 21.2 - Anexo - DEL - Protocolo PMV 20/01/2025
- 22 - Avaliação na PMV
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 14/01/2025
  - 22.2 - Anexo - DEL - 131ª Ord. Bol. Vot. - REQUERIMENTO DE URGENCIA Nº 38/24 - PL 124 2022 - PROC. 9909 2022 - APROVADO 03/01/2025
  - 22.3 - Lei Ordinária - Publicação DO PMV 14/01/2025
- 23 - Expediente Externo
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 03/02/2025

PROCESSO - 9909/2022
Projeto de Lei - 124/2022

ASSINATURAS (1)

Duda Brasil
Assinado eletronicamente em: 07/07/2022 14:10:20