PROCESSO - 10380/2022
Projeto de Lei - 138/2022

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 138/2022 22/07/2022
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 22/07/2022
  - 1.2 - Proposição Inicial 22/07/2022
- 2 - Protocolar
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 22/07/2022
- 3 - Análise Preliminar
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 08/08/2022
- 4 - Cadastro e Despacho
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 08/08/2022
- 5 - Leitura do Expediente Projeto de Lei
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 09/08/2022
- 6 - Discussão Especial 1.sessão
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 09/08/2022
- 7 - Discussão Especial 2.sessão
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 09/08/2022
- 8 - Discussão Especial 3.sessão
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 10/08/2022
- 9 - Discussão Especial 4.sessão
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 15/08/2022
- 10 - Discussão Especial 5.sessão
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 17/08/2022
- 11 - Comissões
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 18/08/2022
- 12 - Designação de Relator
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 30/08/2022
- 13 - Encaminhar
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 02/09/2022
- 14 - Parecer do Relator
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 03/10/2022
  - 14.2 - Anexo de Gabinete - Pela Constitucionalidade e Legalidade 03/10/2022
- 15 - Parecer da Comissão.
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 13/03/2023
  - 15.2 - Anexo - DEL - Votação da CCj 13/03/2023
- 16 - Comissões
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 17/05/2023
  - 16.2 - Anexo - DEL - Votação -Defesa do consumidor 15/05/2023
  - 16.3 - Anexo - DEL - votação de cultura 17/05/2023
- 17 - Avulso
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 19/05/2023
- 18 - Expediente de Avulso
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 26/05/2023
- 19 - Ordem do Dia
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 07/12/2023
  - 19.2 - Anexo - DEL - Boletim de Votação Final - APROVADO 04/12/2023
  - 19.3 - Ofício de Autógrafo de lei - OF.AUT11711 - PROC. 10380 22 - PL 138 22 - DAVI ESMAEL 05/12/2023
  - 19.4 - Autógrafo de Lei - AUT11711 - PROC. 10380 22 - PL 138 22 - DAVI ESMAEL 05/12/2023
- 20 - Autógrafo de Lei
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 07/12/2023
  - 20.2 - Anexo - DEL - Protocolo PMV 07/12/2023
- 21 - Avaliação na PMV
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 06/02/2024
- 22 - Expediente Externo
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 06/02/2024
- 23 - Comissões - Veto
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 06/02/2024
- 24 - Designação de Relator - Veto
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 20/02/2024
- 25 - Comissões - Veto
  - 25.1 - Despacho Eletrônico 20/02/2024
- 26 - Parecer do Relator - Veto
  - 26.1 - Despacho Eletrônico 09/08/2024
  - 26.2 - Anexo de Gabinete - PARECER 01/08/2024
- 27 - Parecer da Comissão - Veto
  - 27.1 - Despacho Eletrônico 23/08/2024
- 28 - Vista do Vereador na Comissão - Veto
  - 28.1 - Despacho Eletrônico 17/10/2024
  - 28.2 - Anexo de Gabinete - Parecer de voto vista CCJ 17/10/2024
- 29 - Parecer da Comissão - Veto
  - 29.1 - Despacho Eletrônico 04/11/2024
  - 29.2 - Anexo - DEL - BOLETIM DE VOTAÇÃO - VETO - CCJ 04/11/2024
- 30 - Avulso - Veto
  - 30.1 - Despacho Eletrônico 04/11/2024
- 31 - Expediente de Avulso - Veto
  - 31.1 - Despacho Eletrônico 04/11/2024
- 32 - Ordem do Dia - Veto
  - 32.1 - Despacho Eletrônico 25/02/2025
- 33 - Discussão Única - Veto
  - 33.1 - Despacho Eletrônico 25/02/2025
- 34 - Providenciar o veto total
  - 34.1 - Despacho Eletrônico 03/04/2025
  - 34.2 - Anexo - DEL - PROTOCOLO PMV 25/02/2025
  - 34.3 - Anexo - DEL - Boletim de Votação - VETO TOTAL AO PL 138/2022 - PROC. 10380/2022 - APROVADO - VETO MANTIDO 25/02/2025

PROCESSOS APENSADOS

PROCESSO - 10380/2022
Projeto de Lei - 138/2022

ASSINATURAS (1)

Davi Esmael Menezes de Almeida
Assinado eletronicamente em: 22/07/2022 13:39:16