PROCESSO - 38/2023
Projeto de Decreto Legislativo - 1/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Decreto Legislativo - 1/2023 02/01/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 02/01/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 02/01/2023
- 2 - Protocolar
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 02/01/2023
- 3 - Análise Preliminar
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 20/01/2023
- 4 - Cadastro e Despacho
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 10/02/2023
- 5 - Leitura do Expediente Projeto de Decreto Legislativo
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 23/03/2023
- 6 - Discussão Especial 1.sessão
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 23/03/2023
- 7 - Discussão Especial 2.sessão
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 23/03/2023
- 8 - Discussão Especial 3.sessão
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 27/03/2023
- 9 - Discussão Especial 4.sessão
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 28/03/2023
- 10 - Discussão Especial 5.sessão
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 29/03/2023
- 11 - Encaminhar
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 30/03/2023
- 12 - Encaminhar
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 04/04/2023
- 13 - Designação de Relator
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 04/04/2023
- 14 - Encaminhar
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 11/04/2023
- 15 - Parecer do Relator
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 08/12/2023
  - 15.2 - Anexo de Gabinete - Parecer pela constitucionalidade. 06/12/2023
- 16 - Parecer da Comissão.
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 12/03/2024
  - 16.2 - Anexo - DEL - BOLETIM DA VOTAÇÃO DA CCJ 12/03/2024
- 17 - Comissões
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 12/03/2024
- 18 - Designação de Relator
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 03/06/2024
- 19 - Encaminhar
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 03/06/2024
- 20 - Parecer do Relator
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 30/07/2024
  - 20.2 - Parecer Gabinete - parecer comissão de cultura turismo esporte e lazer 30/07/2024
- 21 - Parecer da Comissão.
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 21/10/2024
  - 21.2 - Anexo - DEL - BOLETIM DE VOTAÇÃO - CULTURA 21/10/2024
- 22 - Comissões
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 21/10/2024
- 23 - Encaminhar
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 21/10/2024
- 24 - Ordem do Dia
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 08/07/2025
  - 24.2 - Anexo - DEL - 63ª Sessão Ordinária - Boletim de Votação Final - PDL 01 23 - PROC. 38 23 - APROVADO 08/07/2025
- 25 - Elaboração de Decreto Legislativo
  - 25.1 - Despacho Eletrônico 09/07/2025
- 26 - Aguardando a publicação no DO
  - 26.1 - Despacho Eletrônico 10/07/2025
  - 26.2 - Anexo - DEL - Publicação DO CMV 10/07/2025
- 27 - Expediente Externo
  - 27.1 - Despacho Eletrônico 14/07/2025

PROCESSO - 38/2023
Projeto de Decreto Legislativo - 1/2023

ASSINATURAS (1)

Duda Brasil
Assinado eletronicamente em: 02/01/2023 14:46:47