PROCESSO - 581/2023
Projeto de Lei - 4/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 4/2023 10/01/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 10/01/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 10/01/2023
- 2 - Protocolar
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 12/01/2023
- 3 - Análise Preliminar
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 10/02/2023
- 4 - Cadastro e Despacho
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 13/02/2023
- 5 - Leitura do Expediente Projeto de Lei
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 13/02/2023
- 6 - Discussão Especial 1.sessão
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 13/02/2023
- 7 - Discussão Especial 2.sessão
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 14/02/2023
- 8 - Discussão Especial 3.sessão
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 27/02/2023
- 9 - Discussão Especial 4.sessão
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 28/02/2023
- 10 - Discussão Especial 5.sessão
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 06/03/2023
- 11 - Comissões
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 07/03/2023
- 12 - Designação de Relator
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 08/03/2023
- 13 - Comissões
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 08/03/2023
- 14 - Parecer do Relator
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 16/03/2023
  - 14.2 - Anexo de Gabinete - Parecer pela Constitucionalidade e Legalidade 16/03/2023
- 15 - Parecer da Comissão.
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 27/03/2023
  - 15.2 - Anexo - DEL - Votação da CCJ 27/03/2023
- 16 - Comissões
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 27/03/2023
- 17 - Designação de Relator
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 30/03/2023
  - 17.2 - Anexo de Gabinete - PL 04/2023 30/03/2023
- 18 - Encaminhar
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 17/05/2023
  - 18.2 - Anexo - DEL - votação de cultura 17/05/2023
- 19 - Avulso
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 17/05/2023
- 20 - Expediente de Avulso
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 26/05/2023
- 21 - Ordem do Dia
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 15/06/2023
  - 21.2 - Anexo - DEL - Boletim de Votação - APROVADO 15/06/2023
  - 21.3 - Ofício de Autógrafo de lei - Ofício de Autógrafo 145 - 2023 15/06/2023
  - 21.4 - Autógrafo de Lei - Autógrafo de Lei 11.642 - 2023 15/06/2023
- 22 - Autógrafo de Lei
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 15/06/2023
  - 22.2 - Anexo - DEL - Protocolo PMV 15/06/2023
- 23 - Avaliação na PMV
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 27/07/2023
  - 23.2 - Lei Ordinária - Lei 9.945 publicada no DO PMV 11/07/2023
- 24 - Expediente Externo
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 31/07/2023
- 25 - Comissões - Veto
  - 25.1 - Despacho Eletrônico 31/07/2023
- 26 - Designação de Relator - Veto
  - 26.1 - Despacho Eletrônico 02/08/2023
- 27 - Comissões - Veto
  - 27.1 - Despacho Eletrônico 03/08/2023
- 28 - Parecer do Relator - Veto
  - 28.1 - Despacho Eletrônico 26/08/2023
  - 28.2 - Anexo de Gabinete - Parecer pela manutenção do veto parcial. 25/08/2023
- 29 - Parecer da Comissão - Veto
  - 29.1 - Despacho Eletrônico 05/09/2023
  - 29.2 - Anexo - DEL - Votação veto 05/09/2023
- 30 - Avulso - Veto
  - 30.1 - Despacho Eletrônico 12/09/2023
- 31 - Expediente de Avulso - Veto
  - 31.1 - Despacho Eletrônico 12/09/2023
- 32 - Ordem do Dia - Veto
  - 32.1 - Despacho Eletrônico 11/03/2024
  - 32.2 - Anexo - DEL - Boletim de Votação - VETO PARCIAL - PL 04 2023 - PROCESSO 581 2023 - MANTIDO 04/03/2024
  - 32.3 - Anexo - DEL - Protocolo PMV 04/03/2024

PROCESSO - 581/2023
Projeto de Lei - 4/2023

ASSINATURAS (1)

Leonardo Passos Monjardim
Assinado eletronicamente em: 10/01/2023 12:22:48