PROCESSO - 708/2023
Projeto de Lei - 5/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 5/2023 12/01/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 12/01/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 12/01/2023
- 2 - Protocolar
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 12/01/2023
- 3 - Análise Preliminar
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 08/02/2023
- 4 - Cadastro e Despacho
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 13/02/2023
- 5 - Leitura do Expediente Projeto de Lei
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 13/02/2023
- 6 - Discussão Especial 1.sessão
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 13/02/2023
- 7 - Discussão Especial 2.sessão
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 14/02/2023
- 8 - Discussão Especial 3.sessão
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 27/02/2023
- 9 - Discussão Especial 4.sessão
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 28/02/2023
- 10 - Discussão Especial 5.sessão
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 06/03/2023
- 11 - Comissões
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 07/03/2023
- 12 - Designação de Relator
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 08/03/2023
- 13 - Comissões
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 08/03/2023
- 14 - Parecer do Relator
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 31/03/2023
  - 14.2 - Anexo de Gabinete - Voto pela legalidade com observação de juntada 31/03/2023
- 15 - Parecer da Comissão.
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 05/04/2023
- 16 - Providência do Autor
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 10/04/2023
  - 16.2 - Anexo de Gabinete - 9278 10/04/2023
- 17 - Comissões
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 24/04/2023
  - 17.2 - Anexo - DEL - Votação-Justiça 24/04/2023
- 18 - Avulso
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 05/05/2023
- 19 - Expediente de Avulso
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 11/05/2023
- 20 - Ordem do Dia
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 16/05/2023
- 21 - Providência
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 24/05/2023
- 22 - Ordem do Dia
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 27/09/2023
- 23 - Comissões - Emenda
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 28/09/2023
- 24 - Designação de Relator
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 28/09/2023
- 25 - Comissões
  - 25.1 - Despacho Eletrônico 02/10/2023
  - 25.2 - Anexo - DEL - Votação Req. Urg. Urgentíssima - APROVADO 02/10/2023
  - 25.3 - Anexo - DEL - Votação CCJ - APROVADO 02/10/2023
  - 25.4 - Anexo - DEL - Votação Emenda - APROVADA 02/10/2023
  - 25.5 - Anexo - DEL - Votação Final - APROVADO COM EMENDA 02/10/2023
- 26 - Providência do Autor
  - 26.1 - Despacho Eletrônico 06/10/2023
  - 26.2 - Anexo de Gabinete - Parecer de redação final. 06/10/2023
- 27 - Comissões
  - 27.1 - Despacho Eletrônico 23/10/2023
  - 27.2 - Anexo - DEL - Boletim de votação - CCJ (redação final) 23/10/2023
- 28 - Ordem do Dia
  - 28.1 - Despacho Eletrônico 31/10/2023
- 29 - Providência
  - 29.1 - Despacho Eletrônico 31/10/2023
  - 29.2 - Anexo de Gabinete - Parecer - Redação Final 31/10/2023
- 30 - Providência
  - 30.1 - Despacho Eletrônico 31/10/2023
- 31 - Ordem do Dia
  - 31.1 - Despacho Eletrônico 31/10/2023
  - 31.2 - Ofício de Autógrafo de lei - OF.AUT11696 - PROC. 708 23 - PL 05 23 - LEONARDO MONJARDIM 31/10/2023
  - 31.3 - Autógrafo de Lei - AUT11696 - PROC. 708 23 - PL 05 23 - LEONARDO MONJARDIM 31/10/2023
- 32 - Autógrafo de Lei
  - 32.1 - Despacho Eletrônico 01/11/2023
  - 32.2 - Anexo - DEL - Protocolo PMV 01/11/2023
- 33 - Avaliação na PMV
  - 33.1 - Despacho Eletrônico 27/11/2023
  - 33.2 - Lei Ordinária - Publicaçao DO PMV 27/11/2023
- 34 - Expediente Externo
  - 34.1 - Despacho Eletrônico 11/12/2023

PROCESSO - 708/2023
Projeto de Lei - 5/2023

ASSINATURAS (1)

Leonardo Passos Monjardim
Assinado eletronicamente em: 12/01/2023 10:37:37