PROCESSO - 791/2023
Projeto de Lei - 18/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 18/2023 12/01/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 12/01/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 12/01/2023
- 2 - Protocolar
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 12/01/2023
- 3 - Análise Preliminar
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 13/02/2023
- 4 - Cadastro e Despacho
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 13/02/2023
- 5 - Leitura do Expediente Projeto de Lei
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 13/02/2023
- 6 - Discussão Especial 1.sessão
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 13/02/2023
- 7 - Discussão Especial 2.sessão
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 14/02/2023
- 8 - Discussão Especial 3.sessão
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 27/02/2023
- 9 - Discussão Especial 4.sessão
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 28/02/2023
- 10 - Discussão Especial 5.sessão
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 06/03/2023
- 11 - Comissões
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 07/03/2023
- 12 - Designação de Relator
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 08/03/2023
- 13 - Comissões
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 08/03/2023
- 14 - Parecer do Relator
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 10/03/2023
  - 14.2 - Anexo de Gabinete - Parecer pela inconstitucionalidade 10/03/2023
- 15 - Providência
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 12/06/2023
- 16 - Providência
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 12/07/2023
- 17 - Providência
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 12/07/2023
  - 17.2 - Anexo - DEL - parecer pela constitucionalidade GVML 12/07/2023
  - 17.3 - Anexo - DEL - votação CCj 12/07/2023
- 18 - Comissões
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 12/07/2023
- 19 - Designação de Relator
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 25/07/2023
- 20 - Encaminhar
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 02/08/2023
- 21 - Ordem do Dia
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 02/08/2023
- 22 - Comissões - Emenda
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 15/08/2023
  - 22.2 - Anexo - DEL - Boletim de Votação Requerimento de Urgência - APROVADO 15/08/2023
  - 22.3 - Anexo - DEL - Boletim Com. Educação - APROVADO 15/08/2023
  - 22.4 - Anexo - DEL - Boletim de Votação Final - APROVADO 15/08/2023
- 23 - Ordem do Dia
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 15/08/2023
- 24 - Autógrafo de Lei
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 16/08/2023
  - 24.2 - Anexo - DEL - Protocolo PMV 16/08/2023
- 25 - Avaliação na PMV
  - 25.1 - Despacho Eletrônico 06/09/2023
  - 25.2 - Ofício de Autógrafo de lei - OF.AUT11661 - 164 - PROC. 791-23 PL. 18-23 - LEONARDO MONJARDIM 23/08/2023
  - 25.3 - Autógrafo de Lei - AUT11661 - 164 - PROC. 791-23 PL. 18-23 - LEONARDO MONJARDIM 23/08/2023
  - 25.4 - Lei Ordinária - Publicação DO PMV 06/09/2023
- 26 - Expediente Externo
  - 26.1 - Despacho Eletrônico 13/09/2023

PROCESSO - 791/2023
Projeto de Lei - 18/2023

ASSINATURAS (1)

Leonardo Passos Monjardim
Assinado eletronicamente em: 12/01/2023 16:22:06