PROCESSO - 2168/2023
Projeto de Lei - 34/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 34/2023 10/02/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 10/02/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 10/02/2023
  - 1.3 - Lei nº 9.278 de 08 de junho de 2018. 10/02/2023
- 2 - Protocolar
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 10/02/2023
- 3 - Análise Preliminar
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 15/02/2023
- 4 - Cadastro e Despacho
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 15/02/2023
- 5 - Leitura do Expediente Projeto de Lei
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 23/03/2023
- 6 - Discussão Especial 1.sessão
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 23/03/2023
- 7 - Discussão Especial 2.sessão
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 23/03/2023
- 8 - Discussão Especial 3.sessão
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 27/03/2023
- 9 - Discussão Especial 4.sessão
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 28/03/2023
- 10 - Discussão Especial 5.sessão
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 29/03/2023
- 11 - Comissões
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 30/03/2023
- 12 - Designação de Relator
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 30/03/2023
- 13 - Comissões
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 31/03/2023
- 14 - Parecer do Relator
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 11/04/2023
  - 14.2 - Anexo de Gabinete - Voto ela legalidade e constitucionalidade do projeto de lei pela CCJ 11/04/2023
- 15 - Parecer da Comissão.
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 08/05/2023
  - 15.2 - Anexo - DEL - votação da ccj 08/05/2023
- 16 - Comissões
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 28/06/2023
  - 16.2 - Anexo - DEL - votação de cultura 17/05/2023
  - 16.3 - Anexo - DEL - votação def cons 28/06/2023
- 17 - Avulso
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 30/06/2023
- 18 - Expediente de Avulso
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 04/08/2023
- 19 - Ordem do Dia
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 30/10/2023
  - 19.2 - Anexo - DEL - Boletim de Votação Final - APROVADO 30/10/2023
  - 19.3 - Ofício de Autógrafo de lei - OF.AUT11691 - PROC. 2168 23 - PL 34 23 - MAURÍCIO LEITE 30/10/2023
  - 19.4 - Autógrafo de Lei - AUT11691 - PROC. 2168 23 - PL 34 23 - MAURÍCIO LEITE 30/10/2023
- 20 - Autógrafo de Lei
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 30/10/2023
  - 20.2 - Anexo - DEL - Protocolo PMV 30/10/2023
- 21 - Avaliação na PMV
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 10/11/2023
  - 21.2 - Lei Ordinária - Publicação DO PMV 10/11/2023
- 22 - Expediente Externo
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 23/11/2023

PROCESSO - 2168/2023
Projeto de Lei - 34/2023

ASSINATURAS (1)

Maurício Soares Leite
Assinado eletronicamente em: 10/02/2023 11:46:03