PROCESSO - 2920/2023
Projeto de Lei - 41/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 41/2023 06/03/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 06/03/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 06/03/2023
- 2 - Protocolar
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 06/03/2023
- 3 - Análise Preliminar
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 10/03/2023
- 4 - Cadastro e Despacho
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 13/03/2023
- 5 - Leitura do Expediente Projeto de Lei
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 23/03/2023
- 6 - Discussão Especial 1.sessão
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 23/03/2023
- 7 - Discussão Especial 2.sessão
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 23/03/2023
- 8 - Discussão Especial 3.sessão
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 27/03/2023
- 9 - Discussão Especial 4.sessão
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 28/03/2023
- 10 - Discussão Especial 5.sessão
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 29/03/2023
- 11 - Comissões
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 30/03/2023
- 12 - Designação de Relator
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 30/03/2023
- 13 - Comissões
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 31/03/2023
- 14 - Parecer do Relator
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 28/05/2023
  - 14.2 - Anexo de Gabinete - Parecer pela constitucionalidade e legalidade. 29/05/2023
- 15 - Parecer da Comissão.
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 14/06/2023
  - 15.2 - Anexo - DEL - votação da CCj 14/06/2023
- 16 - Comissões
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 14/06/2023
- 17 - Designação de Relator
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 23/06/2023
  - 17.2 - Anexo de Gabinete - Parecer projeto 41/2023 23/06/2023
- 18 - Encaminhar
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 27/07/2023
  - 18.2 - Anexo - DEL - Votação Cultura 27/07/2023
- 19 - Avulso
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 04/08/2023
- 20 - Expediente de Avulso
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 04/08/2023
- 21 - Ordem do Dia
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 04/10/2023
- 22 - Providência do Autor
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 04/10/2023
  - 22.2 - Anexo de Gabinete - Anexado certidões negativas criminais dos membros da Diretoria. 04/10/2023
- 23 - Comissões
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 05/10/2023
- 24 - Providência
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 09/10/2023
- 25 - Ordem do Dia
  - 25.1 - Despacho Eletrônico 01/11/2023
  - 25.2 - Anexo - DEL - Boletim de Votação Final - APROVADO 01/11/2023
  - 25.3 - Ofício de Autógrafo de lei - OF.AUT11697 - PROC. 2920 23 - PL 41 23 -DAVI ESMAEL 01/11/2023
  - 25.4 - Autógrafo de Lei - AUT11697 - PROC. 2920 23 - PL 41 23 -DAVI ESMAEL 01/11/2023
- 26 - Autógrafo de Lei
  - 26.1 - Despacho Eletrônico 01/11/2023
  - 26.2 - Anexo - DEL - Protocolo PMV 01/11/2023
- 27 - Avaliação na PMV
  - 27.1 - Despacho Eletrônico 10/11/2023
  - 27.2 - Lei Ordinária - Publicação DO PMV 10/11/2023
- 28 - Expediente Externo
  - 28.1 - Despacho Eletrônico 23/11/2023

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ASSINATURAS (1)

Davi Esmael Menezes de Almeida
Assinado eletronicamente em: 06/03/2023 09:18:41