PROCESSO - 3471/2023
Projeto de Lei - 45/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 45/2023 16/03/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 16/03/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 16/03/2023
- 2 - Protocolar
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 16/03/2023
- 3 - Análise Preliminar
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 17/03/2023
- 4 - Cadastro e Despacho
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 20/03/2023
- 5 - Leitura do Expediente Projeto de Lei
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 03/04/2023
- 6 - Discussão Especial 1.sessão
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 03/04/2023
- 7 - Discussão Especial 2.sessão
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 03/04/2023
- 8 - Discussão Especial 3.sessão
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 04/04/2023
- 9 - Discussão Especial 4.sessão
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 04/04/2023
- 10 - Discussão Especial 5.sessão
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 05/04/2023
- 11 - Comissões
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 11/04/2023
- 12 - Designação de Relator
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 12/04/2023
- 13 - Comissões
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 20/04/2023
- 14 - Parecer do Relator
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 28/05/2023
  - 14.2 - Anexo de Gabinete - Parecer pela Constitucionalidade e Legalidade. 29/05/2023
- 15 - Parecer da Comissão.
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 14/06/2023
  - 15.2 - Anexo - DEL - VOTAÇÃO DA CCJ 14/06/2023
- 16 - Comissões
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 14/06/2023
- 17 - Designação de Relator
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 15/06/2023
- 18 - Comissões
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 22/06/2023
- 19 - Encaminhar
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 22/06/2023
- 20 - Providência
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 23/06/2023
- 21 - Providência
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 27/06/2023
- 22 - Providência
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 21/07/2023
  - 22.2 - Anexo de Gabinete - Parecer elaborado no âmbito da Comissão Meio Ambiente, pela aprovação da proposição. 21/07/2023
- 23 - Providência
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 13/09/2023
  - 23.2 - Anexo - DEL - Votação-Meio Ambiente 13/09/2023
- 24 - Comissões
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 13/09/2023
- 25 - Avulso
  - 25.1 - Despacho Eletrônico 18/09/2023
- 26 - Expediente de Avulso
  - 26.1 - Despacho Eletrônico 18/09/2023

PROCESSOS APENSADOS

Processo - 11251/2026 PL - 198/2026

PROCESSO - 3471/2023
Projeto de Lei - 45/2023

ASSINATURAS (1)

André Moreira
Assinado eletronicamente em: 16/03/2023 14:18:51