PROCESSO - 3695/2023
Projeto de Lei - 53/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 53/2023 22/03/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 22/03/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 22/03/2023
- 2 - Protocolar
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 22/03/2023
- 3 - Análise Preliminar
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 27/03/2023
- 4 - Cadastro e Despacho
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 29/03/2023
- 5 - Leitura do Expediente Projeto de Lei
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 24/04/2023
- 6 - Discussão Especial 1.sessão
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 28/04/2023
- 7 - Discussão Especial 2.sessão
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 28/04/2023
- 8 - Discussão Especial 3.sessão
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 28/04/2023
- 9 - Discussão Especial 4.sessão
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 28/04/2023
- 10 - Discussão Especial 5.sessão
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 28/04/2023
- 11 - Comissões
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 02/05/2023
- 12 - Designação de Relator
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 04/05/2023
- 13 - Comissões
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 04/05/2023
- 14 - Parecer do Relator
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 07/07/2023
  - 14.2 - Anexo de Gabinete - Voto Relator CCJ pela inconstitucionalidade 07/07/2023
- 15 - Providência
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 20/07/2023
  - 15.2 - Anexo - DEL - Voto em separado -Justiça 19/07/2023
  - 15.3 - Anexo - DEL - Votação -Justiça 12/07/2023
- 16 - Comissões
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 20/07/2023
- 17 - Designação de Relator
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 26/07/2023
- 18 - Comissões
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 26/07/2023
- 19 - Parecer do Relator
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 09/08/2023
  - 19.2 - Parecer Gabinete - parecer 09/08/2023
- 20 - Parecer da Comissão.
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 16/10/2023
- 21 - Vista do vereador na Comissão
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 23/10/2023
  - 21.2 - Anexo de Gabinete - . 23/10/2023
- 22 - Parecer da Comissão.
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 14/11/2023
  - 22.2 - Anexo - DEL - BOLETIM DE VOTAÇÃO - SAÚDE 14/11/2023
- 23 - Comissões
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 14/11/2023
- 24 - Avulso
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 14/11/2023
- 25 - Expediente de Avulso
  - 25.1 - Despacho Eletrônico 14/11/2023
- 26 - Ordem do Dia
  - 26.1 - Despacho Eletrônico 04/06/2025
  - 26.2 - Anexo - DEL - 49ª Sessão Ordinária - Boletim de Votação Final - PL 53 23 - PROC. 3695 25 - APROVADO 04/06/2025
- 27 - Autógrafo de Lei
  - 27.1 - Despacho Eletrônico 06/06/2025
  - 27.2 - Ofício de Autógrafo de lei - OF.AUT11919 - PROC. 3695 23 - PL 53 23 - DAVI ESMAEL, LEO MONJARDIM E LUIZ EMANUEL 04/06/2025
  - 27.3 - Autógrafo de Lei - AUT11919 - PROC. 3695 23 - PL 53 23 - DAVI ESMAEL, LEO MONJARDIM E LUIZ EMANUEL 04/06/2025
  - 27.4 - Anexo - DEL - PROTOCOLO PMV 06/06/2025
- 28 - Avaliação na PMV
  - 28.1 - Despacho Eletrônico 07/07/2025
- 29 - Expediente Externo
  - 29.1 - Despacho Eletrônico 07/07/2025
- 30 - Comissões - Veto
  - 30.1 - Despacho Eletrônico 07/07/2025
- 31 - Designação de Relator - Veto
  - 31.1 - Despacho Eletrônico 09/07/2025
- 32 - Comissões - Veto
  - 32.1 - Despacho Eletrônico 15/07/2025
- 33 - Parecer do Relator - Veto
  - 33.1 - Despacho Eletrônico 27/08/2025
  - 33.2 - Anexo de Gabinete - Parecer pela manutenção do veto 27/08/2025

PROCESSO - 3695/2023
Projeto de Lei - 53/2023

ASSINATURAS (3)

Luiz Emanuel Zouain da Rocha
Assinado eletronicamente em: 22/03/2023 10:35:44
Davi Esmael Menezes de Almeida
Assinado eletronicamente em: 22/03/2023 10:40:24
Leonardo Passos Monjardim
Assinado eletronicamente em: 22/03/2023 10:44:14