PROCESSO - 4476/2023
Projeto de Decreto Legislativo - 6/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Decreto Legislativo - 6/2023 10/04/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 10/04/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 10/04/2023
- 2 - Protocolar
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 10/04/2023
- 3 - Análise Preliminar
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 13/04/2023
- 4 - Cadastro e Despacho
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 19/04/2023
- 5 - Leitura do Expediente Projeto de Decreto Legislativo
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 19/04/2023
- 6 - Discussão Especial 1.sessão
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 02/05/2023
- 7 - Discussão Especial 2.sessão
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 02/05/2023
- 8 - Discussão Especial 3.sessão
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 02/05/2023
- 9 - Discussão Especial 4.sessão
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 02/05/2023
- 10 - Discussão Especial 5.sessão
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 02/05/2023
- 11 - Encaminhar
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 02/05/2023
- 12 - Designação de Relator
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 04/05/2023
- 13 - Encaminhar
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 04/05/2023
- 14 - Parecer do Relator
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 12/06/2023
  - 14.2 - Anexo de Gabinete - Parecer da CCJ pela Constitucionalidade 12/06/2023
- 15 - Parecer da Comissão.
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 26/06/2023
- 16 - Comissões
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 26/06/2023
  - 16.2 - Anexo - DEL - votação da Ccj 26/06/2023
- 17 - Designação de Relator
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 24/07/2023
- 18 - Encaminhar
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 24/07/2023
- 19 - Parecer do Relator
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 07/08/2023
  - 19.2 - Anexo de Gabinete - Manifestação 01 07/08/2023
- 20 - Parecer da Comissão.
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 29/08/2023
  - 20.2 - Anexo - DEL - votação de cultura 29/08/2023
- 21 - Avulso
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 29/08/2023
- 22 - Expediente de Avulso
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 29/08/2023
- 23 - Ordem do Dia
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 16/04/2024
  - 23.2 - Anexo - DEL - Boletim Votação - APROVADO 16/04/2024
- 24 - Elaboração de Decreto Legislativo
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 20/06/2024
- 25 - Aguardando a publicação no DO
  - 25.1 - Despacho Eletrônico 20/06/2024
  - 25.2 - Anexo - DEL - Publicação DO CMV 20/06/2024
- 26 - Expediente Externo
  - 26.1 - Despacho Eletrônico 20/06/2024

PROCESSO - 4476/2023
Projeto de Decreto Legislativo - 6/2023

ASSINATURAS (1)

Davi Esmael Menezes de Almeida
Assinado eletronicamente em: 10/04/2023 08:35:23