PROCESSO - 4717/2023
Projeto de Lei - 76/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 76/2023 19/04/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 19/04/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 19/04/2023
  - 1.3 - L12527 19/04/2023
  - 1.4 - parecer 19/04/2023
  - 1.5 - portaria ministerio da saude 19/04/2023
  - 1.6 - constituicao federal 19/04/2023
- 2 - Protocolar
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 19/04/2023
- 3 - Análise Preliminar
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 24/04/2023
- 4 - Incluir na leitura- PL
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 24/04/2023
- 5 - Leitura do Expediente Projeto de Lei
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 24/04/2023
- 6 - Discussão Especial 1.sessão
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 03/05/2023
- 7 - Discussão Especial 2.sessão
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 03/05/2023
- 8 - Discussão Especial 3.sessão
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 03/05/2023
- 9 - Discussão Especial 4.sessão
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 03/05/2023
- 10 - Discussão Especial 5.sessão
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 08/05/2023
- 11 - Comissões
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 08/05/2023
- 12 - Designação de Relator
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 10/05/2023
- 13 - Comissões
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 13/06/2023
  - 13.2 - Anexo - DEL - Boletim de Votação Regime de Urgência - APROVADO 01/06/2023
- 14 - Ordem do Dia - Emenda
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 27/06/2023
  - 14.2 - Anexo - DEL - Boletim de Votação CCJ - APROVADO 27/06/2023
  - 14.3 - Anexo - DEL - Boletim de Votação Com. Saúde - APROVADO 27/06/2023
  - 14.4 - Anexo - DEL - Boletim de Votação Final - APROVADO 27/06/2023
- 15 - Comissões - Emenda
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 27/06/2023
- 16 - Designação de Relator - Emenda
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 29/06/2023
- 17 - Comissões - Emenda
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 29/06/2023
- 18 - Parecer do Relator - Emenda
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 23/08/2023
  - 18.2 - Anexo de Gabinete - Parecer de redação final 23/08/2023
- 19 - Parecer da Comissão - Emenda
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 05/09/2023
  - 19.2 - Anexo - DEL - Votação Redação Final 05/09/2023
- 20 - Avulso - Emenda
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 13/09/2023
- 21 - Ordem do Dia - Emenda
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 10/10/2023
  - 21.2 - Ofício de Autógrafo de lei - OF.AUT11681 - PROC. 4717 23 - PL 76 23 - VINÍCIUS SIMÕES 10/10/2023
  - 21.3 - Autógrafo de Lei - AUT11681 - PROC. 4717 23 - PL 76 23 - VINÍCIUS SIMÕES 10/10/2023
- 22 - Autógrafo de Lei
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 10/10/2023
  - 22.2 - Anexo - DEL - Protocolo PMV 10/10/2023
- 23 - Avaliação na PMV
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 20/11/2023
- 24 - Expediente Externo
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 20/11/2023
- 25 - Comissões - Veto
  - 25.1 - Despacho Eletrônico 20/11/2023
- 26 - Designação de Relator - Veto
  - 26.1 - Despacho Eletrônico 21/11/2023
- 27 - Comissões - Veto
  - 27.1 - Despacho Eletrônico 29/11/2023
- 28 - Parecer do Relator - Veto
  - 28.1 - Despacho Eletrônico 19/12/2023
  - 28.2 - Anexo de Gabinete - Manutenção do veto 19/12/2023
- 29 - Parecer da Comissão - Veto
  - 29.1 - Despacho Eletrônico 12/03/2024
- 30 - Avulso - Veto
  - 30.1 - Despacho Eletrônico 03/02/2025
- 31 - Expediente de Avulso - Veto
  - 31.1 - Despacho Eletrônico 03/02/2025

PROCESSO - 4717/2023
Projeto de Lei - 76/2023

ASSINATURAS (1)

Vinícius Simões
Assinado eletronicamente em: 19/04/2023 16:01:55