PROCESSO - 5198/2023
Projeto de Lei - 80/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 80/2023 03/05/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 03/05/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 03/05/2023
- 2 - Protocolar
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 03/05/2023
- 3 - Análise Preliminar
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 04/05/2023
- 4 - Incluir na leitura- PL
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 08/05/2023
- 5 - Leitura do Expediente Projeto de Lei
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 09/05/2023
- 6 - Discussão Especial 1.sessão
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 09/05/2023
- 7 - Discussão Especial 2.sessão
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 09/05/2023
- 8 - Discussão Especial 3.sessão
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 15/05/2023
- 9 - Discussão Especial 4.sessão
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 16/05/2023
- 10 - Discussão Especial 5.sessão
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 16/05/2023
- 11 - Comissões
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 17/05/2023
- 12 - Designação de Relator
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 18/05/2023
- 13 - Comissões
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 18/05/2023
- 14 - Parecer do Relator
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 26/06/2023
  - 14.2 - Anexo de Gabinete - Parecer pela inconst. e ilegalidade. 26/06/2023
- 15 - Providência
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 13/07/2023
  - 15.2 - Anexo - DEL - Parecer Justiça Constitucional 13/07/2023
  - 15.3 - Anexo - DEL - votação Justiça 13/07/2023
- 16 - Comissões
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 13/07/2023
- 17 - Designação de Relator
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 13/07/2023
- 18 - Comissões
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 14/07/2023
- 19 - Parecer do Relator
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 02/08/2023
  - 19.2 - Parecer Gabinete - parecer comissão de saúde 27/07/2023
- 20 - Parecer da Comissão.
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 08/08/2023
  - 20.2 - Anexo - DEL - Votação -Saúde 08/08/2023
- 21 - Comissões
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 08/08/2023
- 22 - Avulso
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 09/08/2023
- 23 - Expediente de Avulso
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 09/08/2023
- 24 - Ordem do Dia
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 16/08/2023
  - 24.2 - Anexo - DEL - Boletim de Votação Final - APROVADO 16/08/2023
- 25 - Autógrafo de Lei
  - 25.1 - Despacho Eletrônico 17/08/2023
  - 25.2 - Ofício de Autógrafo de lei - OF.AUT11662 - 165 - PROC. 5198-23 PL. 80-23 - DAVI ESMAEL 16/08/2023
  - 25.3 - Autógrafo de Lei - AUT11662 - 165 - PROC. 5198-23 PL. 80-23 - DAVI ESMAEL 16/08/2023
  - 25.4 - Anexo - DEL - Protocolo PMV 17/08/2023
- 26 - Avaliação na PMV
  - 26.1 - Despacho Eletrônico 30/08/2023
  - 26.2 - Lei Ordinária - Lei 9.961 publicada 30/08/2023
- 27 - Expediente Externo
  - 27.1 - Despacho Eletrônico 04/09/2023

PROCESSO - 5198/2023
Projeto de Lei - 80/2023

ASSINATURAS (1)

Davi Esmael Menezes de Almeida
Assinado eletronicamente em: 03/05/2023 10:30:48