PROCESSO - 5261/2023
Projeto de Lei - 84/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 84/2023 04/05/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 04/05/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 04/05/2023
- 2 - Protocolar
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 04/05/2023
- 3 - Análise Preliminar
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 08/05/2023
- 4 - Incluir na leitura- PL
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 09/05/2023
- 5 - Leitura do Expediente Projeto de Lei
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 10/05/2023
- 6 - Discussão Especial 1.sessão
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 10/05/2023
- 7 - Discussão Especial 2.sessão
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 15/05/2023
- 8 - Discussão Especial 3.sessão
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 16/05/2023
- 9 - Discussão Especial 4.sessão
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 16/05/2023
- 10 - Discussão Especial 5.sessão
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 18/05/2023
- 11 - Comissões
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 18/05/2023
- 12 - Designação de Relator
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 24/05/2023
- 13 - Comissões
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 24/05/2023
- 14 - Parecer do Relator
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 24/10/2023
  - 14.2 - Anexo de Gabinete - Parecer pela constitucionalidade. 24/10/2023
- 15 - Parecer da Comissão.
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 10/11/2023
- 16 - Vista do vereador na Comissão
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 17/11/2023
  - 16.2 - Anexo de Gabinete - P A R E C E R – VOTO VISTA 17/11/2023
- 17 - Parecer da Comissão.
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 23/11/2023
- 18 - Comissões - Emenda
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 27/02/2024
  - 18.2 - Anexo - DEL - BOLETIM DE VOTAÇÃO - CCJ 23/11/2023
  - 18.3 - Anexo - DEL - Requerimento de Urgência e Votação 27/02/2024
  - 18.4 - Anexo - DEL - Boletim de Votação CCJ com Emenda 27/02/2024
  - 18.5 - Anexo - DEL - Boletim de Votação Com. Defesa do Consumidor 27/02/2024
  - 18.6 - Anexo - DEL - Boletim de Votação Com. de Educação 27/02/2024
  - 18.7 - Anexo - DEL - Boletim de Votação Final 27/02/2024
- 19 - Designação de Relator
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 28/02/2024
  - 19.2 - Anexo de Gabinete - redação final 28/02/2024
- 20 - Comissões - Emenda
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 04/03/2024
- 21 - Elaboração da Redação Final
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 07/03/2024
  - 21.2 - Anexo de Gabinete - Parecer de REDAÇÃO FINAL pela aprovação 07/03/2024
- 22 - Comissões - Emenda
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 08/03/2024
  - 22.2 - Anexo - DEL - BOLETIM DE VOTAÇÃO DA CCJ 08/03/2024
- 23 - Ordem do Dia
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 12/03/2024
  - 23.2 - Ofício de Autógrafo de lei - OF.AUT11748 - PROC. 5261 23 - PL 84 23 - LUIZ EMANUEL 11/03/2024
  - 23.3 - Autógrafo de Lei - AUT11748 - PROC. 5261 23 - PL 84 23 - LUIZ EMANUEL 11/03/2024
  - 23.4 - Anexo - DEL - Protocolo PMV 12/03/2024
- 24 - Autógrafo de Lei
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 12/03/2024
- 25 - Avaliação na PMV
  - 25.1 - Despacho Eletrônico 03/04/2024
  - 25.2 - Lei Ordinária - Publicação DO PMV 03/04/2024
- 26 - Expediente Externo
  - 26.1 - Despacho Eletrônico 12/04/2024

PROCESSOS APENSADOS

Processo - 14121/2023 PL - 272/2023

PROCESSO - 5261/2023
Projeto de Lei - 84/2023

ASSINATURAS (1)

Luiz Emanuel Zouain da Rocha
Assinado eletronicamente em: 04/05/2023 14:21:23