PROCESSO - 5834/2023
Projeto de Lei - 94/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 94/2023 18/05/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 18/05/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 18/05/2023
- 2 - Protocolar
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 18/05/2023
- 3 - Análise Preliminar
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 24/05/2023
- 4 - Incluir na leitura- PL
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 29/05/2023
- 5 - Leitura do Expediente Projeto de Lei
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 31/05/2023
- 6 - Discussão Especial 1.sessão
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 31/05/2023
- 7 - Discussão Especial 2.sessão
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 31/05/2023
- 8 - Discussão Especial 3.sessão
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 07/06/2023
- 9 - Discussão Especial 4.sessão
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 07/06/2023
- 10 - Discussão Especial 5.sessão
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 12/06/2023
- 11 - Verificar nome de logradouro na PMV
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 09/08/2023
  - 11.2 - Anexo - DEL - Ofício de Logradouro 13/06/2023
  - 11.3 - Anexo - DEL - PROTOCOLO PMV 15/06/2023
- 12 - Comissões
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 16/11/2023
- 13 - Designação de Relator
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 20/11/2023
- 14 - Comissões
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 28/11/2023
- 15 - Encaminhar
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 28/11/2023
- 16 - Providência
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 21/03/2024
- 17 - Providência
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 21/03/2024
- 18 - Distribuição de Processos
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 28/03/2024
- 19 - Conhecimento e Manifestação.
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 15/04/2024
- 20 - Comissões
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 16/04/2024
- 21 - Parecer do Relator
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 22/04/2024
  - 21.2 - Anexo de Gabinete - Constitucionalidade com Emenda Modificativa 22/04/2024
- 22 - Parecer da Comissão.
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 08/05/2024
  - 22.2 - Anexo - DEL - BOLETIM DE VOTAÇÃO CCJ 08/05/2024
- 23 - Parecer da Comissão - Emenda
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 03/06/2024
- 24 - Avulso - Emenda
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 07/06/2024
- 25 - Parecer do Relator - Emenda
  - 25.1 - Despacho Eletrônico 17/06/2024
  - 25.2 - Anexo de Gabinete - PARECER 17/06/2024
- 26 - Parecer da Comissão - Emenda
  - 26.1 - Despacho Eletrônico 22/07/2024
  - 26.2 - Anexo - DEL - REQ. DE URGÊNCIA + VOTAÇÃO 16/07/2024
- 27 - Ordem do Dia
  - 27.1 - Despacho Eletrônico 29/07/2024
  - 27.2 - Anexo - DEL - Boletim de votação - Políticas Urbanas 22/07/2024
  - 27.3 - Anexo - DEL - Boletim de Votação PL 94 - 2023 22/07/2024
  - 27.4 - Ofício de Autógrafo de lei - OF.AUT11811 - PROC. 5834 23 - PL 94 23 - DUDA BRASIL 23/07/2024
  - 27.5 - Autógrafo de Lei - AUT11811 - PROC. 5834 23 - PL 94 23 - DUDA BRASIL 23/07/2024
  - 27.6 - Anexo - DEL - PROTOCOLO PMV 23/07/2024
- 28 - Elaboração da Redação Final.
  - 28.1 - Despacho Eletrônico 06/08/2024
- 29 - Elaboração da Redação Final.
  - 29.1 - Despacho Eletrônico 21/08/2024
  - 29.2 - Anexo de Gabinete - PARECER DA REDAÇÃO FINAL - PELA APROVAÇÃO 21/08/2024
- 30 - Encaminhar
  - 30.1 - Despacho Eletrônico 21/08/2024
- 31 - Discussão da redação final
  - 31.1 - Despacho Eletrônico 18/09/2024
  - 31.2 - Anexo - DEL - BOLETIM DE VOTAÇÃO - REDAÇÃO FINAL 12/08/2024
- 32 - Autógrafo de Lei
  - 32.1 - Despacho Eletrônico 19/09/2024
  - 32.2 - Autógrafo de Lei - AUT11842 - PROC. 5834 23 - PL 94 23 - DUDA BRASIL 18/09/2024
  - 32.3 - Ofício de Autógrafo de lei - OF.AUT11842 - PROC. 5834 23 - PL 94 23 - DUDA BRASIL 18/09/2024
  - 32.4 - Anexo - DEL - Protocolo PMV 19/09/2024
- 33 - Avaliação na PMV
  - 33.1 - Despacho Eletrônico 09/10/2024
  - 33.2 - Lei Ordinária - Publicação DO PMV 09/10/2024
- 34 - Expediente Externo
  - 34.1 - Despacho Eletrônico 10/10/2024

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ASSINATURAS (1)

Duda Brasil
Assinado eletronicamente em: 18/05/2023 09:45:34