PROCESSO - 6914/2023
Projeto de Lei - 120/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 120/2023 19/06/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 19/06/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 19/06/2023
- 2 - Protocolar
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 19/06/2023
- 3 - Análise Preliminar
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 21/06/2023
- 4 - Incluir na leitura- PL
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 26/06/2023
- 5 - Leitura do Expediente Projeto de Lei
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 26/06/2023
- 6 - Discussão Especial 1.sessão
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 28/06/2023
- 7 - Discussão Especial 2.sessão
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 28/06/2023
- 8 - Discussão Especial 3.sessão
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 03/07/2023
- 9 - Discussão Especial 4.sessão
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 04/07/2023
- 10 - Discussão Especial 5.sessão
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 05/07/2023
- 11 - Comissões
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 06/07/2023
- 12 - Designação de Relator
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 07/07/2023
- 13 - Comissões
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 10/07/2023
- 14 - Parecer do Relator
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 14/08/2023
  - 14.2 - Anexo de Gabinete - Parecer 14/08/2023
- 15 - Parecer da Comissão.
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 22/08/2023
  - 15.2 - Anexo - DEL - votação da CCj 22/08/2023
- 16 - Comissões - Emenda
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 20/10/2023
- 17 - Avulso - Emenda
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 21/03/2024
- 18 - Ordem do Dia - Emenda
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 12/02/2025
  - 18.2 - Anexo - DEL - 05ª Sessão Ordinária - Boletim de Votação Final - PL 120 23 - PROC. 6914 23 - APROVADO COM EMENDA 12/02/2025
- 19 - Comissões - Emenda
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 19/02/2025
- 20 - Designação de Relator - Emenda
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 25/02/2025
- 21 - Comissões - Emenda
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 26/02/2025
- 22 - Designação de Relator - Emenda
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 25/03/2025
  - 22.2 - Anexo de Gabinete - PARECER PELA APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL 18/03/2025
- 23 - Comissões - Emenda
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 15/04/2025
  - 23.2 - Anexo - DEL - 3ª Ord Boletim de Votação Justiça - Projeto de Lei 120/2023 - Processo 6914/2023 - CCJ - Redação Final - APROVADO 15/04/2025
- 24 - Avulso - Emenda
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 16/04/2025
- 25 - Ordem do Dia - Emenda
  - 25.1 - Despacho Eletrônico 06/05/2025
  - 25.2 - Ofício de Autógrafo de lei - OF.AUT11903 - PROC. 6914 23 - PL 120 23 - DAVI ESMAEL 05/05/2025
  - 25.3 - Autógrafo de Lei - AUT11903 - PROC. 6914 23 - PL 120 23 - DAVI ESMAEL 05/05/2025
- 26 - Autógrafo de Lei
  - 26.1 - Despacho Eletrônico 06/05/2025
  - 26.2 - Anexo - DEL - PROTOCOLO PMV 06/05/2025
- 27 - Avaliação na PMV
  - 27.1 - Despacho Eletrônico 28/05/2025
- 28 - Expediente Externo
  - 28.1 - Despacho Eletrônico 28/05/2025
- 29 - Comissões - Veto
  - 29.1 - Despacho Eletrônico 30/05/2025
- 30 - Designação de Relator - Veto
  - 30.1 - Despacho Eletrônico 14/08/2025
- 31 - Comissões - Veto
  - 31.1 - Despacho Eletrônico 19/08/2025

PROCESSOS APENSADOS

Processo - 6977/2023 PL - 121/2023

PROCESSO - 6914/2023
Projeto de Lei - 120/2023

ASSINATURAS (1)

Davi Esmael Menezes de Almeida
Assinado eletronicamente em: 19/06/2023 09:13:44