PROCESSO - 7678/2023
Projeto de Lei - 139/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 139/2023 07/07/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 07/07/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 07/07/2023
- 2 - Protocolar
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 07/07/2023
- 3 - Análise Preliminar
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 18/07/2023
- 4 - Juntar Documentos - Autor
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 15/09/2023
  - 4.2 - Anexo de Gabinete - Segue com a documentação pendente 15/09/2023
- 5 - Análise Preliminar
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 02/10/2023
- 6 - Incluir na leitura- PL
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 02/10/2023
- 7 - Leitura do Expediente Projeto de Lei
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 03/10/2023
- 8 - Discussão Especial 1.sessão
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 04/10/2023
- 9 - Discussão Especial 2.sessão
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 04/10/2023
- 10 - Discussão Especial 3.sessão
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 04/10/2023
- 11 - Discussão Especial 4.sessão
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 04/10/2023
- 12 - Discussão Especial 5.sessão
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 04/10/2023
- 13 - Comissões
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 05/10/2023
- 14 - Designação de Relator
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 05/10/2023
- 15 - Comissões
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 16/10/2023
- 16 - Parecer do Relator
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 24/10/2023
  - 16.2 - Anexo de Gabinete - Parecer pela Constitucionalidade e Legalidade. 24/10/2023
- 17 - Parecer da Comissão.
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 23/11/2023
- 18 - Comissões
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 20/12/2023
  - 18.2 - Anexo - DEL - BOLETIM DE VOTAÇÃO - CCJ 23/11/2023
- 19 - Ordem do Dia
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 20/12/2023
- 20 - Autógrafo de Lei
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 20/12/2023
  - 20.2 - Anexo - DEL - Requerimento de Urg. Urgentíssima 20/12/2023
  - 20.3 - Anexo - DEL - Boletim de Votação - CCJ - APROVADO 20/12/2023
  - 20.4 - Anexo - DEL - Boletim de Votação Final - APROVADO 20/12/2023
  - 20.5 - Ofício de Autógrafo de lei - OF.AUT11733 - PROC. 7678 23 - PL 139 23 - DAVI ESMAEL 20/12/2023
  - 20.6 - Autógrafo de Lei - AUT11733 - PROC. 7678 23 - PL 139 23 - DAVI ESMAEL 20/12/2023
- 21 - Avaliação na PMV
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 04/01/2024
  - 21.2 - Anexo - DEL - Protocolo PMV 20/12/2023
  - 21.3 - Lei Ordinária - Publicação DO PMV 29/12/2023
- 22 - Expediente Externo
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 09/02/2024

PROCESSO - 7678/2023
Projeto de Lei - 139/2023

ASSINATURAS (1)

Davi Esmael Menezes de Almeida
Assinado eletronicamente em: 07/07/2023 14:35:19