PROCESSO - 8064/2023
Projeto de Lei - 152/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 152/2023 17/07/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 17/07/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 17/07/2023
- 2 - Protocolar
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 17/07/2023
- 3 - Análise Preliminar
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 18/07/2023
- 4 - Tomar Conhecimento e Providências
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 24/07/2023
- 5 - Providência
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 27/07/2023
- 6 - Providência
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 02/08/2023
- 7 - Leitura do Expediente Projeto de Lei
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 02/08/2023
- 8 - Discussão Especial 1.sessão
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 04/12/2023
- 9 - Discussão Especial 2.sessão
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 04/12/2023
- 10 - Discussão Especial 3.sessão
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 05/12/2023
- 11 - Discussão Especial 4.sessão
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 06/12/2023
- 12 - Discussão Especial 5.sessão
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 11/12/2023
- 13 - Comissões
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 11/12/2023
- 14 - Designação de Relator
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 11/12/2023
- 15 - Comissões
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 13/12/2023
- 16 - Parecer do Relator
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 21/12/2023
  - 16.2 - Anexo de Gabinete - Parecer pela constitucionalidade e legalidade. 21/12/2023
- 17 - Parecer da Comissão.
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 12/03/2024
  - 17.2 - Anexo - DEL - BOLETIM DE VOTAÇÃO DA CCJ 12/03/2024
- 18 - Comissões
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 12/03/2024
- 19 - Designação de Relator
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 17/05/2024
- 20 - Encaminhar
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 17/05/2024
- 21 - Comissões
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 17/05/2024
- 22 - Parecer do Relator
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 23/07/2024
- 23 - Parecer da Comissão.
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 24/07/2024
- 24 - Ordem do Dia
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 24/07/2024
  - 24.2 - Anexo - DEL - Boletim de votação Comissão de Cultura - APROVADO 24/07/2024
  - 24.3 - Anexo - DEL - BOLETIM E VOTAÇÃO FINAL - APROVADO 24/07/2024
  - 24.4 - Ofício de Autógrafo de lei - OF.AUT11813 - PROC. 8064 23 - PL 152 23 - DALTO NEVES 24/07/2024
  - 24.5 - Autógrafo de Lei - AUT11813 - PROC. 8064 23 - PL 152 23 - DALTO NEVES 24/07/2024
- 25 - Autógrafo de Lei
  - 25.1 - Despacho Eletrônico 25/07/2024
  - 25.2 - Anexo - DEL - Protocolo PMV 25/07/2024
- 26 - Avaliação na PMV
  - 26.1 - Despacho Eletrônico 08/08/2024
  - 26.2 - Lei Ordinária - Publicação DO PMV 08/08/2024
- 27 - Expediente Externo
  - 27.1 - Despacho Eletrônico 20/09/2024

PROCESSO - 8064/2023
Projeto de Lei - 152/2023

ASSINATURAS (1)

Dalto Bastos das Neves
Assinado eletronicamente em: 17/07/2023 10:24:16