PROCESSO - 8705/2023
Projeto de Lei - 159/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 159/2023 27/07/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 27/07/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 27/07/2023
  - 1.3 - Lei 9.278/2018 - Calendário Municipal de Eventos 27/07/2023
- 2 - Protocolar
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 27/07/2023
- 3 - Análise Preliminar
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 31/07/2023
- 4 - Incluir na leitura- PL
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 01/08/2023
- 5 - Leitura do Expediente Projeto de Lei
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 01/08/2023
- 6 - Discussão Especial 1.sessão
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 07/08/2023
- 7 - Discussão Especial 2.sessão
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 07/08/2023
- 8 - Discussão Especial 3.sessão
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 08/08/2023
- 9 - Discussão Especial 4.sessão
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 10/08/2023
- 10 - Discussão Especial 5.sessão
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 14/08/2023
- 11 - Comissões
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 15/08/2023
- 12 - Designação de Relator
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 15/08/2023
- 13 - Comissões
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 17/08/2023
- 14 - Parecer do Relator
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 02/10/2023
  - 14.2 - Anexo de Gabinete - Parecer pela Const. e Legalidade 02/10/2023
- 15 - Parecer da Comissão.
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 20/10/2023
  - 15.2 - Anexo - DEL - Boletim de votação - CCJ 17/10/2023
- 16 - Comissões
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 24/10/2023
- 17 - Designação de Relator
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 26/10/2023
  - 17.2 - Anexo de Gabinete - PARECER 26/10/2023
- 18 - Encaminhar
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 06/12/2023
  - 18.2 - Anexo - DEL - BOLETIM DE VOTAÇÃO - CULTURA 06/12/2023
- 19 - Avulso
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 06/12/2023
- 20 - Expediente de Avulso
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 21/03/2024
- 21 - Ordem do Dia
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 02/10/2024
  - 21.2 - Anexo - DEL - 100ª Sessão Ord. Boletim de Votação - PL 159 23 - PROC. 8705 23 - CCJ - PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE (COM EMENDA) 02/10/2024
  - 21.3 - Anexo - DEL - 100ª Sessão Ord. Boletim de Votação - PL 159 23 - PROC. 8705 23 - APROVADO (COM EMENDA) 02/10/2024
- 22 - Elaboração da Redação Final.
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 04/10/2024
- 23 - Elaboração da Redação Final.
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 08/10/2024
- 24 - Elaboração da Redação Final.
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 16/10/2024
- 25 - Providência do Autor
  - 25.1 - Despacho Eletrônico 30/10/2024
  - 25.2 - Anexo de Gabinete - Aprovação da REDAÇÃO FINAL 30/10/2024
- 26 - Providência
  - 26.1 - Despacho Eletrônico 04/11/2024
- 27 - Comissões
  - 27.1 - Despacho Eletrônico 04/11/2024
  - 27.2 - Anexo - DEL - BOLETIM DE VOTAÇÃO - CCJ - REDAÇÃO FINAL 04/11/2024
- 28 - Discussão da redação final
  - 28.1 - Despacho Eletrônico 02/04/2025
  - 28.2 - Ofício de Autógrafo de lei - OF.AUT11893 - PROC. 8705 23 - PL 159 23 - LEONARDO MONJARDIM 02/04/2025
  - 28.3 - Autógrafo de Lei - AUT11893 - PROC. 8705 23 - PL 159 23 - LEONARDO MONJARDIM 02/04/2025
- 29 - Autógrafo de Lei
  - 29.1 - Despacho Eletrônico 09/04/2025
  - 29.2 - Anexo - DEL - PROTOCOLO PMV 09/04/2025
- 30 - Avaliação na PMV
  - 30.1 - Despacho Eletrônico 02/05/2025
  - 30.2 - Lei Ordinária - Publicação DO PMV 02/05/2025
- 31 - Expediente Externo
  - 31.1 - Despacho Eletrônico 07/05/2025

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Projeto de Lei - 159/2023

ASSINATURAS (1)

Leonardo Passos Monjardim
Assinado eletronicamente em: 27/07/2023 18:00:54