PROCESSO - 9045/2023
Projeto de Lei - 163/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 163/2023 03/08/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 03/08/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 03/08/2023
- 2 - Protocolar
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 03/08/2023
- 3 - Análise Preliminar
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 11/08/2023
- 4 - Incluir na leitura- PL
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 14/08/2023
- 5 - Leitura do Expediente Projeto de Lei
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 14/08/2023
- 6 - Discussão Especial 1.sessão
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 15/08/2023
- 7 - Discussão Especial 2.sessão
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 16/08/2023
- 8 - Discussão Especial 3.sessão
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 21/08/2023
- 9 - Discussão Especial 4.sessão
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 23/08/2023
- 10 - Discussão Especial 5.sessão
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 23/08/2023
- 11 - Comissões
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 24/08/2023
- 12 - Designação de Relator
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 24/08/2023
- 13 - Comissões
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 25/08/2023
- 14 - Parecer do Relator
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 03/10/2023
  - 14.2 - Anexo de Gabinete - P A R E C E R Do relator da Comissão de Constituição, Justiça 03/10/2023
- 15 - Providência
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 10/11/2023
  - 15.2 - Anexo - DEL - BOLETIM DE VOTAÇÃO CCJ 10/11/2023
- 16 - Comissões
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 15/04/2024
  - 16.2 - Anexo - DEL - BOLETIM DE VOTAÇÃO COM DE EDUCAÇÃO 20/03/2024
  - 16.3 - Anexo - DEL - BOLETIM DE VOTAÇÃO DEF DO CONSUMIDOR 15/04/2024
- 17 - Avulso
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 15/04/2024
- 18 - Expediente de Avulso
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 15/04/2024
- 19 - Ordem do Dia
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 05/09/2024
  - 19.2 - Anexo - DEL - Boletim de Votação Final - PL 163 23 - PROC. 9045 23 - APROVADO 04/09/2024
  - 19.3 - Ofício de Autógrafo de lei - OF.AUT11832 - PROC. 9045 23 - PL 163 23 - MAURÍCIO LEITE 04/09/2024
  - 19.4 - Autógrafo de Lei - AUT11832 - PROC. 9045 23 - PL 163 23 - MAURÍCIO LEITE 04/09/2024
- 20 - Autógrafo de Lei
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 06/09/2024
  - 20.2 - Anexo - DEL - PUBLICAÇÃO PMV 06/09/2024
- 21 - Avaliação na PMV
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 26/09/2024
- 22 - Expediente Externo
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 02/10/2024
  - 22.2 - Lei Ordinária - Publicação Lei Ordinária no Diário Oficial PMV - Lei 10.116/2024 26/09/2024

PROCESSO - 9045/2023
Projeto de Lei - 163/2023

ASSINATURAS (1)

Maurício Soares Leite
Assinado eletronicamente em: 09/08/2023 15:16:43