PROCESSO - 9720/2023
Projeto de Lei - 181/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 181/2023 14/08/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 14/08/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 14/08/2023
- 2 - Protocolar
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 14/08/2023
- 3 - Análise Preliminar
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 17/08/2023
- 4 - Incluir na leitura- PL
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 21/08/2023
- 5 - Leitura do Expediente Projeto de Lei
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 21/08/2023
- 6 - Discussão Especial 1.sessão
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 23/08/2023
- 7 - Discussão Especial 2.sessão
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 23/08/2023
- 8 - Discussão Especial 3.sessão
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 24/08/2023
- 9 - Discussão Especial 4.sessão
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 29/08/2023
- 10 - Discussão Especial 5.sessão
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 30/08/2023
- 11 - Comissões
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 31/08/2023
- 12 - Designação de Relator
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 01/09/2023
- 13 - Comissões
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 06/09/2023
- 14 - Parecer do Relator
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 15/09/2023
  - 14.2 - Anexo de Gabinete - Segue com Parecer pela constitucionalidade. 15/09/2023
- 15 - Parecer da Comissão.
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 02/10/2023
  - 15.2 - Anexo - DEL - VOTAÇÃO NA CCJ 02/10/2023
- 16 - Comissões
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 02/10/2023
- 17 - Designação de Relator
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 04/10/2023
- 18 - Encaminhar
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 05/10/2023
- 19 - Providência
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 24/10/2023
  - 19.2 - Parecer Gabinete - parecer 24/10/2023
- 20 - Providência
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 06/12/2023
  - 20.2 - Anexo - DEL - BOLETIM DE VOTAÇÃO - CULTURA 06/12/2023
- 21 - Comissões
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 06/12/2023
- 22 - Avulso
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 06/12/2023
- 23 - Expediente de Avulso
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 14/12/2023
  - 23.2 - Anexo - DEL - Votação Final - APROVADO 14/12/2023
- 24 - Ordem do Dia
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 14/12/2023
  - 24.2 - Ofício de Autógrafo de lei - OF.AUT11726 - PROC. 9720 23 - PL 181 23 - DUDA BRASIL 14/12/2023
  - 24.3 - Autógrafo de Lei - AUT11726 - PROC. 9720 23 - PL 181 23 - DUDA BRASIL 14/12/2023
- 25 - Autógrafo de Lei
  - 25.1 - Despacho Eletrônico 26/12/2023
  - 25.2 - Anexo - DEL - Protocolo PMV 14/12/2023
- 26 - Avaliação na PMV
  - 26.1 - Despacho Eletrônico 08/01/2024
  - 26.2 - Lei Ordinária - Publicação no DO PMV 08/01/2024
- 27 - Expediente Externo
  - 27.1 - Despacho Eletrônico 09/02/2024

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Projeto de Lei - 181/2023

ASSINATURAS (1)

Duda Brasil
Assinado eletronicamente em: 14/08/2023 10:20:43