PROCESSO - 10204/2023
Projeto de Lei - 191/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 191/2023 22/08/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 22/08/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 22/08/2023
  - 1.3 - LEI 9.278/2018 22/08/2023
- 2 - Protocolar
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 22/08/2023
- 3 - Análise Preliminar
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 25/08/2023
- 4 - Incluir na leitura- PL
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 29/08/2023
- 5 - Leitura do Expediente Projeto de Lei
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 29/08/2023
- 6 - Discussão Especial 1.sessão
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 30/08/2023
- 7 - Discussão Especial 2.sessão
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 04/09/2023
- 8 - Discussão Especial 3.sessão
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 05/09/2023
- 9 - Discussão Especial 4.sessão
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 06/09/2023
- 10 - Discussão Especial 5.sessão
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 12/09/2023
- 11 - Comissões
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 12/09/2023
- 12 - Designação de Relator
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 13/09/2023
- 13 - Comissões
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 18/09/2023
- 14 - Parecer do Relator
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 21/09/2023
  - 14.2 - Anexo de Gabinete - Parecer pela constitucionalidade 21/09/2023
- 15 - Parecer da Comissão.
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 02/10/2023
  - 15.2 - Anexo - DEL - VOTAÇÃO NA CCJ 02/10/2023
- 16 - Comissões
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 02/10/2023
- 17 - Designação de Relator
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 06/10/2023
  - 17.2 - Anexo de Gabinete - PARECER DE COMISSÃO 06/10/2023
- 18 - Encaminhar
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 06/12/2023
  - 18.2 - Anexo - DEL - BOLETIM DE VOTAÇÃO - CULTURA 06/12/2023
- 19 - Avulso
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 06/12/2023
- 20 - Expediente de Avulso
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 21/03/2024
- 21 - Ordem do Dia
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 27/05/2024
  - 21.2 - Anexo - DEL - Requerimento de Urgência - APROVADO 24/05/2024
  - 21.3 - Anexo - DEL - Boletim de Votação Final - APROVADO 27/05/2024
  - 21.4 - Ofício de Autógrafo de lei - OF.AUT11785 - PROC. 10204 23 - PL 191 23 - LEONARDO MONJARDIM 27/05/2024
- 22 - Autógrafo de Lei
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 28/05/2024
  - 22.2 - Anexo - DEL - Protocolo PMV 28/05/2024
- 23 - Avaliação na PMV
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 24/06/2024
  - 23.2 - Anexo - DEL - Autógrafo de Lei 24/06/2024
  - 23.3 - Lei Ordinária - Publicação DO PMV 24/06/2024
- 24 - Expediente Externo
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 25/06/2024

PROCESSO - 10204/2023
Projeto de Lei - 191/2023

ASSINATURAS (1)

Leonardo Passos Monjardim
Assinado eletronicamente em: 22/08/2023 16:50:22