PROCESSO - 10203/2023
Projeto de Lei - 190/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 190/2023 22/08/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 22/08/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 22/08/2023
  - 1.3 - LEI 9.278/2018 22/08/2023
- 2 - Protocolar
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 22/08/2023
- 3 - Análise Preliminar
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 25/08/2023
- 4 - Incluir na leitura- PL
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 29/08/2023
- 5 - Leitura do Expediente Projeto de Lei
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 29/08/2023
- 6 - Discussão Especial 1.sessão
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 30/08/2023
- 7 - Discussão Especial 2.sessão
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 04/09/2023
- 8 - Discussão Especial 3.sessão
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 05/09/2023
- 9 - Discussão Especial 4.sessão
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 06/09/2023
- 10 - Discussão Especial 5.sessão
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 12/09/2023
- 11 - Comissões
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 12/09/2023
- 12 - Designação de Relator
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 13/09/2023
- 13 - Comissões
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 18/09/2023
- 14 - Parecer do Relator
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 03/10/2023
  - 14.2 - Anexo de Gabinete - P A R E C E R Do relator da Comissão de Constituição, Justiça 03/10/2023
- 15 - Parecer da Comissão.
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 19/10/2023
  - 15.2 - Anexo - DEL - Boletim de votação - CCJ 19/10/2023
- 16 - Comissões
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 19/10/2023
- 17 - Designação de Relator
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 27/10/2023
- 18 - Administrativa
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 27/10/2023
- 19 - Comissões
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 27/10/2023
- 20 - Parecer do Relator
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 08/11/2023
  - 20.2 - Anexo de Gabinete - manifestação 06/11/2023
- 21 - Parecer da Comissão.
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 13/11/2023
  - 21.2 - Anexo de Gabinete - PARECER COMISSÃO 13/11/2023
- 22 - Comissões - Emenda
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 20/01/2025
  - 22.2 - Anexo - DEL - Boletim de Votação - Cultura 11/12/2023
- 23 - Ordem do Dia
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 09/06/2025
  - 23.2 - Anexo - DEL - 50ª Sessão Ordinária - Boletim de Votação Final - PL 190 23 Proc. 10203 23 - LEO MONJARDIM 10/06/2025
- 24 - Autógrafo de Lei
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 10/06/2025
  - 24.2 - Ofício de Autógrafo de lei - OF.AUT11924 - PROC. 10203 23 - PL 190 23 - LEONARDO MONJARDIM 09/06/2025
  - 24.3 - Autógrafo de Lei - AUT11924 - PROC. 10203 23 - PL 190 23 - LEONARDO MONJARDIM 09/06/2025
  - 24.4 - Anexo - DEL - PROTOCOLO PMV 10/06/2025
- 25 - Avaliação na PMV
  - 25.1 - Despacho Eletrônico 03/07/2025
  - 25.2 - Lei Ordinária - Publicação DO PMV 03/07/2025
- 26 - Expediente Externo
  - 26.1 - Despacho Eletrônico 07/07/2025

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Projeto de Lei - 190/2023

ASSINATURAS (1)

Leonardo Passos Monjardim
Assinado eletronicamente em: 22/08/2023 16:50:18