PROCESSO - 10839/2023
Projeto de Lei - 200/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 200/2023 31/08/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 31/08/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 31/08/2023
- 2 - Protocolar
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 31/08/2023
- 3 - Análise Preliminar
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 01/09/2023
- 4 - Incluir na leitura- PL
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 04/09/2023
- 5 - Leitura do Expediente Projeto de Lei
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 04/09/2023
- 6 - Discussão Especial 1.sessão
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 05/09/2023
- 7 - Discussão Especial 2.sessão
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 06/09/2023
- 8 - Discussão Especial 3.sessão
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 13/09/2023
- 9 - Discussão Especial 4.sessão
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 18/09/2023
- 10 - Discussão Especial 5.sessão
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 19/09/2023
- 11 - Comissões
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 20/09/2023
- 12 - Designação de Relator
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 21/09/2023
- 13 - Comissões
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 28/09/2023
- 14 - Parecer do Relator
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 28/02/2024
  - 14.2 - Anexo de Gabinete - Parecer pela constitucionalidade 28/02/2024
- 15 - Parecer da Comissão.
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 08/03/2024
  - 15.2 - Anexo - DEL - BOLETIM DE VOTAÇÃO DA CCJ 08/03/2024
- 16 - Comissões
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 12/03/2024
- 17 - Designação de Relator
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 26/03/2024
- 18 - Administrativa
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 28/03/2024
  - 18.2 - Anexo de Gabinete - Parecer do Relator 28/03/2024
- 19 - Comissões
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 17/04/2024
- 20 - Avulso
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 17/04/2024
- 21 - Expediente de Avulso
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 17/04/2024
- 22 - Ordem do Dia
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 28/08/2024
  - 22.2 - Anexo - DEL - BOLETIM DE VOTAÇÃO - MEIO AMBIENTE 17/04/2024
  - 22.3 - Autógrafo de Lei - AUT11830 - PROC. 10839 23 - PL 200 23 - MAURICIO LEITE 28/08/2024
- 23 - Autógrafo de Lei
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 28/08/2024
  - 23.2 - Anexo - DEL - Votação Final - APROVADO 28/08/2024
  - 23.3 - Anexo - DEL - Protocolo PMV 28/08/2024
- 24 - Avaliação na PMV
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 18/09/2024
  - 24.2 - Anexo - DEL - OF.AUT11830 - PROC. 10839 23 - PL 200 23 - MAURICIO LEITE 29/08/2024
  - 24.3 - Lei Ordinária - Lei Ordinária 10.113 - Publicada diário Oficial PMV 18/09/2024
- 25 - Expediente Externo
  - 25.1 - Despacho Eletrônico 18/09/2024

PROCESSO - 10839/2023
Projeto de Lei - 200/2023

ASSINATURAS (1)

Maurício Soares Leite
Assinado eletronicamente em: 31/08/2023 15:37:24