PROCESSO - 11050/2023
Projeto de Lei - 207/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 207/2023 05/09/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 05/09/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 05/09/2023
- 2 - Protocolar
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 05/09/2023
- 3 - Análise Preliminar
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 13/09/2023
- 4 - Incluir na leitura- PL
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 18/09/2023
- 5 - Leitura do Expediente Projeto de Lei
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 18/09/2023
- 6 - Discussão Especial 1.sessão
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 19/09/2023
- 7 - Discussão Especial 2.sessão
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 20/09/2023
- 8 - Discussão Especial 3.sessão
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 25/09/2023
- 9 - Discussão Especial 4.sessão
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 26/09/2023
- 10 - Discussão Especial 5.sessão
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 27/09/2023
- 11 - Comissões
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 28/09/2023
- 12 - Designação de Relator
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 28/09/2023
- 13 - Comissões
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 29/09/2023
- 14 - Parecer do Relator
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 06/10/2023
  - 14.2 - Anexo de Gabinete - Parecer pela constitucionalidade. 06/10/2023
- 15 - Parecer da Comissão.
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 20/10/2023
  - 15.2 - Anexo - DEL - Boletim de votação - CCJ 20/10/2023
- 16 - Comissões
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 24/10/2023
- 17 - Designação de Relator
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 24/10/2023
- 18 - Encaminhar
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 26/10/2023
- 19 - Providência
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 05/12/2023
  - 19.2 - Anexo de Gabinete - Parecer - Comissão de Cultura 30/10/2023
- 20 - Providência
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 11/12/2023
  - 20.2 - Anexo - DEL - BOLETIM DE VOTAÇÃO - CULTURA 11/12/2023
- 21 - Comissões
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 11/12/2023
- 22 - Avulso
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 11/12/2023
- 23 - Expediente de Avulso
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 21/03/2024
- 24 - Ordem do Dia
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 14/05/2024
- 25 - Autógrafo de Lei
  - 25.1 - Despacho Eletrônico 15/05/2024
  - 25.2 - Anexo - DEL - Boletim de votação final - APROVADO 14/05/2024
  - 25.3 - Ofício de Autógrafo de lei - OF.AUT11772 - PROC. 11050 23 - PL 207 23 - MAURICIO LEITE 15/05/2024
  - 25.4 - Autógrafo de Lei - AUT11772 - PROC. 11050 23 - PL 207 23 - MAURICIO LEITE 15/05/2024
  - 25.5 - Anexo - DEL - Protocolo PMV 15/05/2024
- 26 - Avaliação na PMV
  - 26.1 - Despacho Eletrônico 06/06/2024
  - 26.2 - Lei Ordinária - Publicação DO PMV 06/06/2024
- 27 - Expediente Externo
  - 27.1 - Despacho Eletrônico 20/06/2024

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Projeto de Lei - 207/2023

ASSINATURAS (1)

Maurício Soares Leite
Assinado eletronicamente em: 05/09/2023 15:08:01