PROCESSO - 11418/2023
Projeto de Lei - 218/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 218/2023 18/09/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 18/09/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 18/09/2023
- 2 - Protocolar
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 18/09/2023
- 3 - Análise Preliminar
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 19/09/2023
- 4 - Juntar Documentos - Autor
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 26/09/2023
- 5 - Análise Preliminar
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 28/09/2023
- 6 - Incluir na leitura- PL
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 02/10/2023
- 7 - Leitura do Expediente Projeto de Lei
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 03/10/2023
- 8 - Discussão Especial 1.sessão
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 17/10/2023
- 9 - Discussão Especial 2.sessão
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 17/10/2023
- 10 - Discussão Especial 3.sessão
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 17/10/2023
- 11 - Discussão Especial 4.sessão
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 17/10/2023
- 12 - Discussão Especial 5.sessão
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 17/10/2023
- 13 - Comissões
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 13/01/2025
- 14 - Arquivo Geral CMV
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 17/03/2025
- 15 - Providência
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 17/03/2025
- 16 - Comissões
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 19/03/2025
- 17 - Designação de Relator
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 24/03/2025
- 18 - Comissões
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 31/03/2025
- 19 - Parecer do Relator
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 09/07/2025
  - 19.2 - Documentos gerais (aberto) - Parecer 09/07/2025
- 20 - Parecer da Comissão.
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 19/08/2025
  - 20.2 - Anexo - DEL - Boletim de Votação - 12ª Reunião Ordinária - PL 218/2023 – Processo 11418/2023 – CCJ – VOTAÇÃO PREJUDICADA 19/08/2025
- 21 - Designação de Relator
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 26/08/2025
  - 21.2 - Anexo de Gabinete - PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE 26/08/2025
- 22 - Comissões
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 22/09/2025
  - 22.2 - Anexo - DEL - Boletim de Votação - 14ª Reunião Ordinária - Processo 11418/2023 - PL 218/2023 – CCJ – PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE e ILEGALIDADE REJEITADO. 16/09/2025
- 23 - Comissões
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 22/09/2025
- 24 - Providência
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 29/09/2025
- 25 - Comissões
  - 25.1 - Despacho Eletrônico 02/10/2025
- 26 - Parecer do Relator
  - 26.1 - Despacho Eletrônico 21/11/2025
  - 26.2 - Documentos gerais (aberto) - Parecer 21/11/2025
- 27 - Parecer da Comissão.
  - 27.1 - Despacho Eletrônico 24/11/2025

PROCESSO - 11418/2023
Projeto de Lei - 218/2023

ASSINATURAS (1)

Karla Silva Coser
Assinado eletronicamente em: 18/09/2023 09:15:26