PROCESSO - 11611/2023
Projeto de Decreto Legislativo - 16/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Decreto Legislativo - 16/2023 19/09/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 19/09/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 19/09/2023
- 2 - Protocolar
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 19/09/2023
- 3 - Análise Preliminar
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 21/09/2023
- 4 - Incluir na leitura-PDL
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 25/09/2023
- 5 - Leitura do Expediente Projeto de Decreto Legislativo
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 26/09/2023
- 6 - Discussão Especial 1.sessão
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 26/09/2023
- 7 - Discussão Especial 2.sessão
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 27/09/2023
- 8 - Discussão Especial 3.sessão
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 02/10/2023
- 9 - Discussão Especial 4.sessão
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 03/10/2023
- 10 - Discussão Especial 5.sessão
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 03/10/2023
- 11 - Encaminhar
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 03/10/2023
- 12 - Designação de Relator
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 04/10/2023
- 13 - Encaminhar
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 05/10/2023
- 14 - Parecer do Relator
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 24/10/2023
  - 14.2 - Anexo de Gabinete - Parecer pela Const. e Legalidade 24/10/2023
- 15 - Parecer da Comissão.
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 09/11/2023
  - 15.2 - Anexo - DEL - BOLETIM DE VOTAÇÃO CCJ 09/11/2023
- 16 - Comissões
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 09/11/2023
- 17 - Designação de Relator
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 13/11/2023
- 18 - Encaminhar
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 13/11/2023
- 19 - Parecer do Relator
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 20/11/2023
  - 19.2 - Anexo de Gabinete - MANIFESTAÇÃO 20/11/2023
- 20 - Parecer da Comissão.
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 11/12/2023
  - 20.2 - Anexo - DEL - BOLETIM DE VOTAÇÃO - CULTURA 11/12/2023
- 21 - Comissões
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 11/12/2023
- 22 - Encaminhar
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 09/07/2024
- 23 - Ordem do Dia
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 22/07/2024
- 24 - Elaboração de Decreto Legislativo
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 20/09/2024
- 25 - Aguardando a publicação no DO
  - 25.1 - Despacho Eletrônico 20/09/2024
  - 25.2 - Anexo - DEL - Decreto 16.12 - Publicação Diário Oficial CMV 20/09/2024
  - 25.3 - Anexo - DEL - Decreto 1.621 - Publicação Site CMV 20/09/2024
- 26 - Expediente Externo
  - 26.1 - Despacho Eletrônico 24/09/2024

PROCESSO - 11611/2023
Projeto de Decreto Legislativo - 16/2023

ASSINATURAS (1)

Leonardo Passos Monjardim
Assinado eletronicamente em: 19/09/2023 16:21:49