PROCESSO - 12196/2023
Projeto de Lei - 222/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 222/2023 27/09/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 27/09/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 27/09/2023
  - 1.3 - Lei 9.278/2018 - Calendário Municipal de Eventos e Datas Comemorativas 27/09/2023
- 2 - Protocolar
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 27/09/2023
- 3 - Análise Preliminar
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 28/09/2023
- 4 - Incluir na leitura- PL
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 02/10/2023
- 5 - Leitura do Expediente Projeto de Lei
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 03/10/2023
- 6 - Discussão Especial 1.sessão
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 17/10/2023
- 7 - Discussão Especial 2.sessão
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 17/10/2023
- 8 - Discussão Especial 3.sessão
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 17/10/2023
- 9 - Discussão Especial 4.sessão
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 17/10/2023
- 10 - Discussão Especial 5.sessão
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 17/10/2023
- 11 - Comissões
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 20/01/2025
- 12 - Arquivo Geral CMV
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 03/04/2025
- 13 - Encaminhar ao DEL
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 09/04/2025
- 14 - Comissões
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 10/04/2025
- 15 - Designação de Relator
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 10/04/2025
- 16 - Comissões
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 11/04/2025
- 17 - Parecer do Relator
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 04/06/2025
  - 17.2 - Anexo de Gabinete - Parecer pela constitucionalidade e legalidade 04/06/2025
- 18 - Parecer da Comissão.
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 17/06/2025
  - 18.2 - Anexo - DEL - Boletim de Votação - 8ª Reunião Ordinária - Projeto de Lei 222/2023 - Processo 12196/2023 - CCJ - APROVADO 17/06/2025
- 19 - Comissões
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 17/06/2025
- 20 - Designação de Relator
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 31/07/2025
  - 20.2 - Documentos gerais (aberto) - Parecer ! 31/07/2025
- 21 - Encaminhar
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 25/08/2025
  - 21.2 - Anexo - DEL - Boletim de Votação - 05ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer - PL 222/2023- Proc. 12196 - Matéria APROVADA 25/08/2025
- 22 - Avulso
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 25/08/2025
- 23 - Expediente de Avulso
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 25/08/2025
- 24 - Ordem do Dia
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 24/09/2025
  - 24.2 - Anexo - DEL - 95ª Sessão Ordinária - Boletim de Votação Final - PL 222 2023 - PROC. 12196 2023 - APROVADO 24/09/2025
- 25 - Autógrafo de Lei
  - 25.1 - Despacho Eletrônico 24/09/2025
  - 25.2 - Ofício de Autógrafo de lei - OF.AUT11967 - PROC. 12196 23 - PL 222 23 - LEONARDO MONJARDIM 24/09/2025
  - 25.3 - Autógrafo de Lei - AUT11967 - PROC. 12196 23 - PL 222 23 - LEONARDO MONJARDIM 24/09/2025
  - 25.4 - Anexo - DEL - PROTOCOLO PMV 24/09/2025
- 26 - Avaliação na PMV
  - 26.1 - Despacho Eletrônico 08/10/2025
  - 26.2 - Lei Ordinária - Publicação DO PMV 08/10/2025
- 27 - Expediente Externo
  - 27.1 - Despacho Eletrônico 13/10/2025

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ASSINATURAS (1)

Leonardo Passos Monjardim
Assinado eletronicamente em: 27/09/2023 13:31:48