PROCESSO - 13001/2023
Projeto de Lei - 236/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 236/2023 11/10/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 11/10/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 11/10/2023
- 2 - Protocolar
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 11/10/2023
- 3 - Análise Preliminar
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 18/10/2023
- 4 - Juntar Documentos - Autor
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 30/01/2024
  - 4.2 - Anexo de Gabinete - JUSTIFICATIVA 16/01/2024
- 5 - Análise Preliminar
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 09/02/2024
- 6 - Incluir na leitura- PL
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 19/02/2024
- 7 - Leitura do Expediente Projeto de Lei
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 20/02/2024
- 8 - Discussão Especial 1.sessão
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 21/02/2024
- 9 - Discussão Especial 2.sessão
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 21/02/2024
- 10 - Discussão Especial 3.sessão
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 26/02/2024
- 11 - Discussão Especial 4.sessão
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 27/02/2024
- 12 - Discussão Especial 5.sessão
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 28/02/2024
  - 12.2 - Anexo - DEL - OF LOGRADOURO 07/2024 28/02/2024
- 13 - Verificar nome de logradouro na PMV
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 23/04/2024
  - 13.2 - Anexo - DEL - PROTOCOLO PMV 21/03/2024
- 14 - Comissões
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 23/04/2024
- 15 - Designação de Relator
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 24/04/2024
- 16 - Comissões
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 26/04/2024
- 17 - Parecer do Relator
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 06/08/2024
  - 17.2 - Anexo de Gabinete - Voto realator da CCJ pela constitucionalidade com emenda 06/08/2024
- 18 - Parecer da Comissão.
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 23/08/2024
  - 18.2 - Anexo - DEL - BOLETIM DE VOTAÇÃO CCJ 20/08/2024
- 19 - Comissões - Emenda
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 23/08/2024
- 20 - Designação de Relator - Emenda
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 03/09/2024
- 21 - Providência
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 03/09/2024
- 22 - Comissões
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 03/09/2024
- 23 - Parecer do Relator - Emenda
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 31/10/2024
  - 23.2 - Anexo de Gabinete - PARECER DE COMISSÃO 31/10/2024
- 24 - Comissões
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 13/11/2024
  - 24.2 - Anexo - DEL - BOLETIM DE VOTAÇÃO - POLÍTICAS URBANAS 13/11/2024
- 25 - Avulso - Emenda
  - 25.1 - Despacho Eletrônico 13/11/2024
- 26 - Ordem do Dia - Emenda
  - 26.1 - Despacho Eletrônico 31/03/2025
  - 26.2 - Anexo - DEL - 22ª Sessão Ordinária - Boletim de Votação - PL 236 23 - PROC. 13001 23 - APROVADO COM EMENDA 31/03/2025
- 27 - Comissões - Emenda
  - 27.1 - Despacho Eletrônico 01/04/2025
- 28 - Designação de Relator - Emenda
  - 28.1 - Despacho Eletrônico 02/04/2025
- 29 - Comissões - Emenda
  - 29.1 - Despacho Eletrônico 04/04/2025
- 30 - Parecer do Relator
  - 30.1 - Despacho Eletrônico 20/08/2025
- 31 - Comissões
  - 31.1 - Despacho Eletrônico 21/08/2025
- 32 - Designação de Relator - Emenda
  - 32.1 - Despacho Eletrônico 26/08/2025
- 33 - Comissões - Emenda
  - 33.1 - Despacho Eletrônico 27/08/2025

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ASSINATURAS (1)

Luiz Paulo Amorim
Assinado eletronicamente em: 11/10/2023 17:29:23