PROCESSO - 13731/2023
Projeto de Lei - 256/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 256/2023 06/11/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 06/11/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 06/11/2023
- 2 - Protocolar
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 06/11/2023
- 3 - Análise Preliminar
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 17/11/2023
- 4 - Incluir na leitura- PL
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 20/11/2023
- 5 - Leitura do Expediente Projeto de Lei
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 20/11/2023
- 6 - Discussão Especial 1.sessão
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 21/11/2023
- 7 - Discussão Especial 2.sessão
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 22/11/2023
- 8 - Discussão Especial 3.sessão
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 27/11/2023
- 9 - Discussão Especial 4.sessão
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 28/11/2023
- 10 - Discussão Especial 5.sessão
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 28/11/2023
- 11 - Comissões
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 28/11/2023
- 12 - Designação de Relator
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 29/11/2023
- 13 - Comissões
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 30/11/2023
- 14 - Parecer do Relator
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 27/02/2024
  - 14.2 - Anexo de Gabinete - Parecer pela constitucionalidade. 27/02/2024
- 15 - Parecer da Comissão.
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 08/03/2024
  - 15.2 - Anexo - DEL - BOLETIM DE VOTAÇÃO DA CCJ 08/03/2024
- 16 - Avulso
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 12/03/2024
- 17 - Expediente de Avulso
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 12/03/2024
- 18 - Ordem do Dia
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 20/05/2024
  - 18.2 - Ofício de Autógrafo de lei - OF.AUT11777 - PROC. 13731 23 - PL 256 23 20/05/2024
  - 18.3 - Autógrafo de Lei - AUT11777 - PROC. 13731 23 - PL 256 23 20/05/2024
  - 18.4 - Anexo - DEL - Boletim Votação - APROVADO 20/05/2024
- 19 - Autógrafo de Lei
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 13/06/2024
- 20 - Avaliação na PMV
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 13/06/2024
  - 20.2 - Anexo - DEL - Protocolo PMV 13/06/2024
  - 20.3 - Lei Ordinária - Publicação DO PMV 13/06/2024
- 21 - Expediente Externo
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 20/06/2024

PROCESSO - 13731/2023
Projeto de Lei - 256/2023

ASSINATURAS (1)

André Brandino Pego
Assinado eletronicamente em: 06/11/2023 12:48:47