PROCESSO - 13792/2023
Projeto de Lei - 261/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 261/2023 07/11/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 07/11/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 07/11/2023
- 2 - Protocolar
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 07/11/2023
- 3 - Análise Preliminar
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 08/11/2023
- 4 - Incluir na leitura- PL
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 13/11/2023
- 5 - Leitura do Expediente Projeto de Lei
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 13/11/2023
- 6 - Discussão Especial 1.sessão
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 14/11/2023
- 7 - Discussão Especial 2.sessão
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 20/11/2023
- 8 - Discussão Especial 3.sessão
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 21/11/2023
- 9 - Discussão Especial 4.sessão
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 22/11/2023
- 10 - Discussão Especial 5.sessão
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 27/11/2023
- 11 - Comissões
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 27/11/2023
- 12 - Designação de Relator
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 27/11/2023
- 13 - Comissões
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 29/11/2023
- 14 - Parecer do Relator
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 11/12/2023
  - 14.2 - Anexo de Gabinete - Pela constitucionalidade. 11/12/2023
- 15 - Parecer da Comissão.
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 07/03/2024
- 16 - Vista do vereador na Comissão
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 08/03/2024
- 17 - Parecer da Comissão.
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 21/03/2024
  - 17.2 - Anexo - DEL - BOLETIM DE VOTAÇÃO - CCJ 21/03/2024
- 18 - Comissões
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 01/07/2024
  - 18.2 - Anexo - DEL - BOLETIM DE VOTAÇÃO - DEF. DE CONSUMIDOR 10/06/2024
  - 18.3 - Anexo - DEL - BOLETIM DE VOTAÇÃO - POLÍTICAS URBANAS 11/06/2024
  - 18.4 - Anexo - DEL - AVULSO Nº 27/2024 01/07/2024
- 19 - Avulso
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 01/07/2024
- 20 - Expediente de Avulso
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 01/07/2024
- 21 - Ordem do Dia
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 02/05/2025
  - 21.2 - Anexo - DEL - 34ª Sessão Ordinária - Boletim de Votação Final - PL 261 23 Proc. 13792 23 - APROVADO 02/05/2025
- 22 - Autógrafo de Lei
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 05/05/2025
  - 22.2 - Ofício de Autógrafo de lei - OF.AUT11902 - PROC. 13792 23 - PL 261 23 - LUIZ EMANUEL 02/05/2025
  - 22.3 - Autógrafo de Lei - AUT11902 - PROC. 13792 23 - PL 261 23 - LUIZ EMANUEL 02/05/2025
  - 22.4 - Anexo - DEL - PROTOCOLO PMV 05/05/2025
- 23 - Avaliação na PMV
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 26/05/2025
  - 23.2 - Lei Ordinária - Lei 10.169 - Prioridade para PCD ou mobilidade reduzida nos processos de regularização fundiária 26/05/2025
- 24 - Expediente Externo
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 28/05/2025

PROCESSO - 13792/2023
Projeto de Lei - 261/2023

ASSINATURAS (1)

Luiz Emanuel Zouain da Rocha
Assinado eletronicamente em: 07/11/2023 13:44:24