PROCESSO - 13804/2023
Projeto de Lei - 265/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 265/2023 07/11/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 07/11/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 07/11/2023
- 2 - Protocolar
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 07/11/2023
- 3 - Análise Preliminar
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 09/11/2023
- 4 - Incluir na leitura- PL
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 13/11/2023
- 5 - Leitura do Expediente Projeto de Lei
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 13/11/2023
- 6 - Discussão Especial 1.sessão
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 14/11/2023
- 7 - Discussão Especial 2.sessão
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 20/11/2023
- 8 - Discussão Especial 3.sessão
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 21/11/2023
- 9 - Discussão Especial 4.sessão
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 22/11/2023
- 10 - Discussão Especial 5.sessão
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 27/11/2023
- 11 - Comissões
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 27/11/2023
- 12 - Designação de Relator
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 27/11/2023
- 13 - Comissões
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 29/11/2023
- 14 - Parecer do Relator
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 09/01/2024
- 15 - Comissões
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 15/02/2024
- 16 - Distribuição de Processos
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 27/03/2024
- 17 - Conhecimento e Manifestação.
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 27/03/2024
- 18 - Comissões
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 27/03/2024
- 19 - Parecer do Relator
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 24/04/2024
  - 19.2 - Anexo de Gabinete - Parecer pela inconstitucionalidade e ilegalidade. 24/04/2024
- 20 - Providência
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 08/05/2024
- 21 - Providência
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 10/05/2024
- 22 - Comissões
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 21/05/2024
  - 22.2 - Anexo - DEL - BOLETIM DE VOTAÇÃO - CCJ 21/05/2024
- 23 - Comissões
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 22/05/2024
  - 23.2 - Anexo - DEL - PUBLICAÇÃO DIÁRIO CMV 22/05/2024
- 24 - Comissões
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 18/06/2024
- 25 - Ordem do Dia
  - 25.1 - Despacho Eletrônico 16/01/2025

PROCESSOS APENSADOS

PROCESSO - 13804/2023
Projeto de Lei - 265/2023

ASSINATURAS (2)

André Moreira
Assinado eletronicamente em: 07/11/2023 15:30:31
André Brandino Pego
Assinado eletronicamente em: 07/11/2023 16:38:01