PROCESSO - 13806/2023
Projeto de Lei - 266/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 266/2023 08/11/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 08/11/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 08/11/2023
- 2 - Protocolar
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 08/11/2023
- 3 - Análise Preliminar
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 08/11/2023
- 4 - Incluir na leitura- PL
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 13/11/2023
- 5 - Leitura do Expediente Projeto de Lei
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 13/11/2023
- 6 - Discussão Especial 1.sessão
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 14/11/2023
- 7 - Discussão Especial 2.sessão
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 20/11/2023
- 8 - Discussão Especial 3.sessão
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 21/11/2023
- 9 - Discussão Especial 4.sessão
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 22/11/2023
- 10 - Discussão Especial 5.sessão
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 27/11/2023
- 11 - Comissões
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 27/11/2023
- 12 - Designação de Relator
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 27/11/2023
- 13 - Comissões
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 29/11/2023
- 14 - Parecer do Relator
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 15/10/2024
  - 14.2 - Anexo de Gabinete - Parecer pela Inconstitucionalidade do projeto de lei 15/10/2024
- 15 - Providência
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 16/10/2024
  - 15.2 - Anexo - DEL - BOLETIM DE VOTAÇÃO - Req. de Urgência 16/10/2024
- 16 - Distribuição de Processos
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 21/10/2024
- 17 - Conhecimento e Manifestação.
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 11/11/2024
- 18 - Conhecimento e Deliberação
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 27/11/2024
- 19 - Conhecimento e Manifestação.
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 27/11/2024
- 20 - Análise
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 28/11/2024
- 21 - Parecer da Comissão.
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 13/01/2025
- 22 - Comissões
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 14/01/2025
- 23 - Ordem do Dia
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 22/01/2025
- 24 - Arquivo Geral CMV
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 10/02/2025
- 25 - Providência
  - 25.1 - Despacho Eletrônico 21/02/2025
- 26 - Comissões
  - 26.1 - Despacho Eletrônico 11/03/2025
- 27 - Projeto com o Vereador
  - 27.1 - Despacho Eletrônico 11/03/2025
  - 27.2 - Anexo de Gabinete - PARECER DE VISTA PELA CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE com EMENDA 11/03/2025
- 28 - Comissões - Emenda
  - 28.1 - Despacho Eletrônico 03/04/2025
  - 28.2 - Anexo - DEL - 2ª Ord. Boletim de Votação - CCJ - PL 266/2023 - Pro. 13806/2023 - PREJUDICADA 03/04/2025
- 29 - Providência
  - 29.1 - Despacho Eletrônico 04/04/2025
- 30 - Comissões
  - 30.1 - Despacho Eletrônico 04/04/2025
- 31 - Designação de Relator
  - 31.1 - Despacho Eletrônico 08/04/2025
- 32 - Comissões
  - 32.1 - Despacho Eletrônico 09/04/2025
- 33 - Parecer do Relator
  - 33.1 - Despacho Eletrônico 05/06/2025
  - 33.2 - Documentos gerais (aberto) - Parecer 05/06/2025
- 34 - Parecer da Comissão.
  - 34.1 - Despacho Eletrônico 17/06/2025
  - 34.2 - Anexo - DEL - Boletim de Votação - 8ª Reunião Ordinária - Projeto de Lei 266/2023 - Processo 13806/2023 - CCJ - APROVADO 17/06/2025
- 35 - Comissões
  - 35.1 - Despacho Eletrônico 25/08/2025
  - 35.2 - Anexo - DEL - Boletim de Votação - na 6ª Reunião da Comissão de Saúde e Assistência Social, ocorrida no dia 12 de agosto de 2025. - PL 266/2023 – Proc. 13806/2023 - Matéria APROVADA. 25/08/2025

PROCESSO - 13806/2023
Projeto de Lei - 266/2023

ASSINATURAS (1)

Davi Esmael Menezes de Almeida
Assinado eletronicamente em: 08/11/2023 07:38:06