PROCESSO - 14542/2023
Projeto de Lei - 291/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 291/2023 28/11/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 28/11/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 28/11/2023
- 2 - Protocolar
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 28/11/2023
- 3 - Análise Preliminar
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 30/11/2023
- 4 - Incluir na leitura- PL
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 04/12/2023
- 5 - Leitura do Expediente Projeto de Lei
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 04/12/2023
- 6 - Discussão Especial 1.sessão
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 04/12/2023
- 7 - Discussão Especial 2.sessão
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 05/12/2023
- 8 - Discussão Especial 3.sessão
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 06/12/2023
- 9 - Discussão Especial 4.sessão
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 11/12/2023
- 10 - Discussão Especial 5.sessão
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 11/12/2023
- 11 - Comissões
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 11/12/2023
- 12 - Designação de Relator
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 11/12/2023
- 13 - Comissões
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 13/12/2023
- 14 - Parecer do Relator
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 22/05/2024
  - 14.2 - Anexo de Gabinete - Parecer - CCJ 22/05/2024
- 15 - Parecer da Comissão.
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 07/06/2024
- 16 - Vista do vereador na Comissão
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 10/06/2024
  - 16.2 - Anexo de Gabinete - Juntada da Lei 5.825 de Janeiro de 2003. 10/06/2024
- 17 - Parecer da Comissão.
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 19/06/2024
  - 17.2 - Anexo - DEL - BOLETIM DE VOTAÇÃO - CCJ 19/06/2024
- 18 - Comissões
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 19/06/2024
  - 18.2 - Anexo - DEL - BOLETIM DE VOTAÇÃO - CCJ 19/06/2024
- 19 - Designação de Relator
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 10/07/2024
- 20 - Administrativa
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 11/07/2024
- 21 - Comissões
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 11/07/2024
- 22 - Designação de Relator
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 26/07/2024
- 23 - Encaminhar
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 26/07/2024
- 24 - Comissões
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 26/07/2024
- 25 - Parecer do Relator
  - 25.1 - Despacho Eletrônico 14/02/2025
- 26 - Comissões
  - 26.1 - Despacho Eletrônico 17/02/2025
- 27 - Arquivo Geral CMV
  - 27.1 - Despacho Eletrônico 19/03/2025
- 28 - Providência
  - 28.1 - Despacho Eletrônico 20/03/2025
- 29 - Comissões
  - 29.1 - Despacho Eletrônico 25/03/2025
- 30 - Designação de Relator
  - 30.1 - Despacho Eletrônico 15/04/2025
  - 30.2 - Documentos gerais (aberto) - parecer 15/04/2025
- 31 - Administrativa
  - 31.1 - Despacho Eletrônico 09/05/2025
- 32 - Comissões
  - 32.1 - Despacho Eletrônico 09/05/2025
- 33 - Designação de Relator
  - 33.1 - Despacho Eletrônico 29/07/2025
- 34 - Encaminhar
  - 34.1 - Despacho Eletrônico 29/07/2025
  - 34.2 - Anexo - DEL - Boletim de Votação - 2ª Reunião Ordinária - Projeto de Lei 291/2023 - Processo 14542/2023 - PREJUDICADA 29/07/2025
- 35 - Providência
  - 35.1 - Despacho Eletrônico 27/08/2025
  - 35.2 - Documentos gerais (aberto) - Parecer 27/08/2025

PROCESSO - 14542/2023
Projeto de Lei - 291/2023

ASSINATURAS (1)

Maurício Soares Leite
Assinado eletronicamente em: 28/11/2023 15:32:22