PROCESSO - 14963/2023
Projeto de Lei - 295/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 295/2023 05/12/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 05/12/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 05/12/2023
- 2 - Protocolar
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 05/12/2023
- 3 - Análise Preliminar
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 08/12/2023
- 4 - Incluir na leitura- PL
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 11/12/2023
- 5 - Leitura do Expediente Projeto de Lei
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 11/12/2023
- 6 - Discussão Especial 1.sessão
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 12/12/2023
- 7 - Discussão Especial 2.sessão
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 12/12/2023
- 8 - Discussão Especial 3.sessão
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 13/12/2023
- 9 - Discussão Especial 4.sessão
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 18/12/2023
- 10 - Discussão Especial 5.sessão
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 19/12/2023
- 11 - Comissões
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 19/12/2023
- 12 - Designação de Relator
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 19/12/2023
- 13 - Comissões
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 20/12/2023
- 14 - Parecer do Relator
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 08/08/2024
  - 14.2 - Anexo de Gabinete - PARECER 08/08/2024
- 15 - Parecer da Comissão.
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 23/08/2024
  - 15.2 - Anexo - DEL - BOLETIM DE VOTAÇÃO CCJ 20/08/2024
- 16 - Comissões
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 03/01/2025

PROCESSO - 14963/2023
Projeto de Lei - 295/2023

ASSINATURAS (1)

Aloísio Varejão
Assinado eletronicamente em: 05/12/2023 12:32:57